28/10/2003 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ DILSON
Analisa os problemas de saúde causados pela obesidade e os gastos que acarreta para o sistema de saúde. Defende a educação alimentar como disciplina obrigatória no ensino fundamental.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Apela ao Governador e à Sabesp para que, no financiamento de caixas d'água para a população de baixa renda, não permita a aquisição de produtos com amianto, substância cancerígena.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Traz reflexão sobre o Estatuto do Idoso, destacando a possibilidade de se criarem varas especializadas para o idoso.
5 -  ROMEU TUMA
Cumprimenta os funcionários públicos pelo seu dia, comemorado hoje. Comenta artigo do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, chamado "O Muro da Vergonha - o retorno", sobre o muro que Israel constrói para isolar os palestinos.
6 -  VITOR SAPIENZA
Critica a excessiva confiança que se dá a cartas anônimas, tanto pela mídia como pela opinião pública, mencionado caso que envolve a Secretaria da Fazenda. L~e transcrição de audiência realizada na Comissão de Fiscalização e Controle desta Casa.
7 -  CONTE LOPES
Questiona a eficácia que terá o Estatuto do Desarmamento, recém-aprovado no Congresso Nacional.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pede apuração dos freqüentes casos de roubo de veículos em Santo André, principalmente na região do 2º Distrito Policial.
9 -  ANA MARTINS
Registra a instalação, pelo Tribunal de Justiça, de Juizado Especial Criminal da Família. Cobra realização de Audiência Pública sobre a questão dos cursos profissionalizantes nas escolas estaduais.
10 -  MARQUINHO TORTORELLO
Fala sobre o Congresso Municipal do PPS de São Caetano. Pede ao Governador reforma e ampliação do Centro de Treinamento de Judô daquele município.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ROMEU TUMA
Homenageia os servidores públicos pela passagem de seu dia, hoje. Lamenta a precarização do serviço público.
12 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Retrata a reunião do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, realizada em Campinas. Defende a aprovação do PL que trata da cobrança do uso da água. Discorre sobre iniciativas para discussão e melhoria do serviço e abastecimento de água. Comemora decisão da Prefeitura da Capital acerca do uso de gás no transporte público. Cobra investimentos prometidos no Instituto de Criminalística e no IML de Campinas.
13 -  EDSON APARECIDO
Comenta matéria publicada na última edição da revista "Veja" sobre a campanha presidencial do PT. Critica o PT por não aprovar as reformas necessárias quando oposição no governo passado; pelos seus programas sociais; e pelos gastos feitos com propaganda pela Prefeitura de São Paulo (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira e Cândido Vaccarezza).

ORDEM DO DIA
14 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Antonio Mentor.
15 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
16 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PL 676/00. Lê nota sobre a publicação de Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva que possibilita que projetos possam ser de autoria coletiva.
18 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Comemora a aprovação do PR que permite a autoria coletiva de proposituras.
19 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e Conte Lopes).
20 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
21 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de presença.
22 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
23 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Sebastião Arcanjo, Carlinhos Almeida, Roberto Felício e Rodolfo Costa e Silva).
24 -  MÁRIO REALI
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
25 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordionária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/10, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19h10min. Levanta a sessão.
alesp