29/10/2003 - 131ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCELO BUENO / ARY FOSSEN / WALDIR AGNELLO / PAULO NEME / PEDRO TOBIAS / JOSÉ BITTENCOURT / ORLANDO MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Critica o Ministro do Planejamento por ter divulgado, ontem, que apenas uma parte dos 4 bilhões de reais será devolvido à Saúde. Apóia o Deputado Romeu Tuma quanto as críticas aos baixos salários dos policiais civis e militares.
3 -  ROMEU TUMA
Agradece o apoio do Deputado Pedro Tobias na questão salarial dos policiais. Fala sobre Audiência Pública, realizada em Santo André, com a participação dos integrantes da Comissão de Segurança desta Casa, para tratar da situação da segurança na região.
4 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a visita de alunos e coordenadores do "Programa Oportunidade aos Jovens", de Guarulhos, acompanhados do Deputado Sebastião Almeida.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comunica a discussão da Comissão de Educação da Casa, do Plano Estadual de Educação, apoiado no plano de âmbito federal e ressalta os problemas nas escolas do Estado.
6 -  SOUZA SANTOS
Pede coerência ao Governo Federal, quanto àquilo é realmente urgente para o país como saúde, educação e emprego.
7 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Prefeito de Itaju, José Luís Fursin, acompanhado do Deputado Pedro Tobias.
8 -  MÁRIO REALI
Fala de sua participação na Conferência Internacional das Cidades. Fala sobre a assinatura da medida provisória que institui o Programa Nacional de Moradia Popular.
9 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Elogia a adminsitração do Prefeito Elói Pietá, de Guarulhos, e a instituição do "Programa Oportunidade aos Jovens" e divulga a inauguração de Centro Cultural, em 08/12, na cidade.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata reunião da Comissão de Segurança Pública, realizada hoje pela manhã em Santo André. Cobra do Governo a promessa de novos efetivos policiais para o Grande ABC.
12 -  ANA MARTINS
Saúda os representantes do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos. Parabeniza o "Programa Oportunidade aos Jovens", da Prefeitura de Guarulhos. Lê mensagem homenageando o Dia do Funcionário Público, comemorado ontem. Lê documento elaborado pelas assistentes sociais do Núcleo Pró-Sindicato, em solidariedade a uma colega presa, a seu ver, injustamente.
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Considera contraditórias as críticas do PSDB à política pública de saúde do Governo Federal.
14 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ROSMARY CORRÊA
Convida todos para seminário, a realizar-se nesta Casa, dia 25/11, que é o Dia Nacional de Luta contra a Violência da Mulher. Ressalta a importância do primeiro Juizado Especial da Família, instalado no Fórum da Barra Funda (aparteada pela Deputada Ana Martins).
16 -  MARCELO BUENO
Elogia as melhorias e reformas feitas no sistema de travessia de balsas da Baixada Santista e do Litoral Norte. Analisa o trabalho de duplicação e recapeamento da Rodovia Rio-Santos. Fala da Sala São Paulo, espaço cultural nesta Capital. Convida todos para a sessão solene da próxima sexta-feira, em homenagem ao Círculo de Oração, trabalho da Assembléia de Deus.
17 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
18 -  ROSMARY CORRÊA
Discorre sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública, hoje pela manhã, em Santo André. Destaca a participação dos representantes das polícias civil e militar, dos conselhos comunitários de segurança e das Prefeituras do ABC.
19 -  PEDRO TOBIAS
Faz desagravo ao ex-presidente FHC, que teria sido ofendido por membros do PT. Defende o respeito aos idosos (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apela por mais verbas para a Saúde.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, elogia as medidas econômicas já tomadas pelo Presidente Lula.

ORDEM DO DIA
23 -  GERALDO VINHOLI
Para reclamação, comunica a eleição de Leonel Brizola ao posto de presidente honorário da Internacional Socialista. Indigna-se com matéria da revista "Veja" sobre formação de grupo com finalidade de difamar adversários na campanha eleitoral passada.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, indigna-se com o cancelamento do passe livre no transporte intermunicipal de pessoas com doenças crônicas e deficientes.
25 -  CONTE LOPES
Para reclamação, cumprimenta o Delegado Geral de Catanduva pela prisão dos assassinos do pai de funcionária da Deputada Beth Sahão.
26 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 947/03.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
28 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
29 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 947/03.
30 -  PAULO NEME
Assume a Presidência.
31 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 947/03 (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
32 -  MARCELO BUENO
Assume a Presidência.
33 -  PAULO NEME
Assume a Presidência.
34 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
35 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 947/03 (aparteado pelos Deputados Renato Simões e Hamilton Pereira).
36 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
37 -  ROSMARY CORRÊA
Discute o PL 947/03 (aparteada pelo Deputado Mário Reali).
38 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por uma hora.
39 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
40 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 947/03 (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris e Antonio Mentor).
41 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Delegação Multisetorial da Justiça Angolana, acompanhados por João Diogo Fortunato, vice-Cônsul de Angola no Rio de Janeiro e pelo desembargador e coordenador em São Paulo, Antonio Rulli Júnior.
42 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PL 947/03 (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
43 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp