30/10/2003 - 132ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ GONZAGA VIEIRA / ROMEU TUMA / RICARDO CASTILHO / SIDNEY BERALDO / GERALDO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene de 10/11, a pedido do Deputado Waldir Agnello, que comemoraria os 53 anos da Igreja Evangélica Quadrangular.
2 -  WALDIR AGNELLO
Discorre sobre o uso da água e a utilização pela população de caminhões-pipa e poços artesianos, formando assim a "pirataria da água".
3 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Pronuncia-se da Presidência acerca de PL que apresentou regulamentando a prática de telemarketing.
4 -  SOUZA SANTOS
Destaca que o Congresso Nacional aprovou pagamento de indenizações para as famílias dos mortos no acidente na base de lançamentos de foguetes em Alcântara.
5 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Homenageia a memória de Dorcelina de Oliveira Folador, Prefeita de Mundo Novo, de Mato Grosso do Sul, assassinada em 30/10/99.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, ontem, na sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em Santo André, quando se discutiram os problemas de segurança da região.
7 -  MAURO MENUCHI
Dá conhecimento do pedido do Ministério Público de Jundiaí, de afastamento do Secretário de Educação do Município, onde foi denunciado por irregularidades administrativas.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Refere-se às conclusões tiradas em audiência pública sobre segurança, realizada em Mogi das Cruzes. Pede que a Comissão de Segurança da Casa agende com urgência reunião com entidades do Alto Tietê.
9 -  ANA MARTINS
Lê e comenta artigo de Luís Nassif, publicado na "Folha de S. Paulo", intitulado "O seqüestro na Santa Casa".

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa que, junto com outros parlamentares, ingressou com representação no Ministério Público questionando distorções do Orçamento do Estado na área da Saúde. Refuta pronunciamento do Deputado Edson Aparecido acerca da matéria com acusações contra o PT publicada na revista "Veja".
11 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Deputado Federal Lobbe Neto.
12 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência.
13 -   ROMEU TUMA
Historia os 180 anos do Poder Legislativo no Brasil.
14 -  MARCELO CÂNDIDO
Relata reunião na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a pedido da Comissão Permanente de Segurança Pública daquela Casa, devido ao aumento dos índices de criminalidade na cidade. Comenta a campanha salarial dos policiais do Estado de São Paulo (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Romeu Tuma).
15 -  RODRIGO GARCIA
Lê manifesto do PFL, feito em nível nacional, marcando um ano do partido na oposição ao governo federal.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Primeiro-Ministro da Costa do Marfim, Pascal Affi N'Guessan, da Ministra do Turismo e do Artesanato Odette Bako, e da Embaixadora deste país no Brasil, Colette Lambin.
17 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, critica o manifesto do PFL, pronunciado pelo Deputado Rodrigo Garcia.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Nos ditames regimentais, convida os líderes presentes para acompanhar a entrada do Sr. Jonas Donizette Ferreira, com a finalidade de empossá-lo como Deputado.
19 -  JONAS DONIZETTE
Presta juramento regimental.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara empossado como Deputado o Sr. Jonas Donizette.
21 -  JONAS DONIZETTE
Agradece a todos que o apoiaram e a acolhida nesta Casa.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Determina que o líder do PSB, Deputado Valdomiro Lopes, faça a entrega do broche da Alesp ao novo parlamentar.
23 -  VALDOMIRO LOPES
Em nome do PSB, dá boas-vindas ao Deputado Jonas Donizette.
24 -  VINICIUS CAMARINHA
Soma-se às manifestações de boas-vindas ao Deputado Jonas Donizette.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Prefeito de São Vicente, Márcio França.
26 -  ORLANDO MORANDO
Em nome do PL, saúda o Deputado Jonas Donizette.
27 -  ANTONIO MENTOR
Saúda o Deputado Jonas Donizette.
28 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Em nome do PT, saúda o Deputado Jonas Donizette.
29 -  VANDERLEI MACRIS
Pela liderança do Governo, saúda o Deputado Jonas Donizette.
30 -  PAULO SÉRGIO
Em nome do PRONA, saúda o Deputado Jonas Donizette.
31 -  GERALDO LOPES
Em nome do PMDB, saúda o Deputado Jonas Donizette.
32 -  GIBA MARSON
Em nome do PV, saúda o Deputado Jonas Donizette.
33 -  ROBERTO MORAIS
Em nome do PPS, saúda o Deputado Jonas Donizette.
34 -  SOUZA SANTOS
Saúda o Deputado Jonas Donizette.
35 -  VAZ DE LIMA
Em nome do PSDB, saúda o Deputado Jonas Donizette.
36 -  NIVALDO SANTANA
Em nome do PCdoB, saúda o Deputado Jonas Donizette.
37 -  SAID MOURAD
Em nome do PFL, saúda o Deputado Jonas Donizette.
38 -  JOSÉ DILSON
Em nome do PDT, saúda o Deputado Jonas Donizette.
39 -  JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PTB, saúda o Deputado Jonas Donizette.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Dá as boas-vindas ao Deputado Jonas Donizette.
41 -  RAFAEL SILVA
Saúda o Deputado Jonas Donizette.
42 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, defende que os meios de comunicação incentivem o hábito da leitura.
43 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comunica sua participação em reunião para o fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe. Fala sobre seus objetivos.
44 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, refere-se a mudança feita pelo Governador no policiamento das escolas. Cita caso de PM morto ontem durante tentativa de assalto em frente a uma escola.
45 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, informa que os trabalhadores com demanda na Justiça do Trabalho contam agora com o recurso da penhora "on line", feita pela Internet.

ORDEM DO DIA
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Simão Pedro, de licença no período de 30/10 a 04/11, para participar do "III Seminário Internacional Planeta Paz", em Bogotá, Colômbia. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Antonio Mentor, para o PL 381/01; do Deputado Vaz de Lima, para o PL 685/03; do Deputado Antonio Mentor, para o PL 769/03; do Deputado Arnaldo Jardim, para os PLs 683/03 e 670/03; do Deputado Rodrigo Garcia, para o PL 509/03; e do Deputado Arnaldo Jardim, para o PL 362/03. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 947/03.
47 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 947/03.
48 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
49 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
50 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de presença.
51 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
52 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 947/03 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto, Marcelo Cândido e Sebastião Arcanjo).
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
54 -  RAFAEL SILVA
Requer a prorrogação da sessão por 5, 4, 3, 2 e 1 minutos.
55 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
56 -  ORLANDO MORANDO
Requer verificação de presença.
57 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por cinco minutos, do Deputado Rafael Silva.
58 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 20 minutos.
59 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
60 -  RAFAEL SILVA
Requer a prorrogação da sessão por 5, 4, 3, 2 e 1 minutos.
61 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 4 minutos.
62 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
63 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Interrompe o processo de verificação, pela perda de seu objeto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp