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Sessão
30/10/2003 - 39ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/11/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : GERALDO LOPES / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO
ORDEM DO DIA
1 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
2 - ORLANDO MORANDO
Requer verificação de presença.
3 - Presidente SIDNEY BERALDO
Constata quórum visual. Declara encerrada a discussão do
PL 947/03
e põe em votação a propositura.
4 - ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do
PL 947/03
pelo PPS.
5 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do
PL 947/03
pelo PL.
6 - RODRIGO GARCIA
Encaminha a votação do
PL 947/03
pelo PFL.
7 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PL 947/03
pelo PTB.
8 - GIBA MARSON
Encaminha a votação do
PL 947/03
pelo PV.
9 - ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do
PL 947/03
pelo PT.
10 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o
PL 947/03
, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 3. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
11 - ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada.
12 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 381/01
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Antonio Mentor, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda constante do parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Declara prejudicado o substitutivo. Declara encerrada a discussão do
PL 554/02
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o
PL 554/02
, salvo seu Art. 2º e emendas. Põe em votação e declara aprovado o Art. 2º, salvo expressões destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do
PL 554/02
. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
13 - ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada.
14 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 240/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento ao
PL 240/03
. Informa a existência de substitutivo ao
PL 397/03
, pelo que o mesmo retorna às comissões. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao
PL 296/03
, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 772/01
e 265/02, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados o
PL 374/02
e o substitutivo ao
PL 448/02
, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados o
PL 490/02
e o substitutivo ao
PL 493/02
, restando prejudicado o projeto.
15 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 495/02
, salvo emenda. Põem em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 506/02
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 564/02
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 625/02
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 634/02
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao
PL 637/02
, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 689/02
, 743/02 e 72/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 107/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 115/03
e 130/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 141/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
16 - GERALDO LOPES
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 265/03
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao
PL 287/03
, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 288/03
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes ao
PL 361/03
, restando prejudicados o projeto e o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 389/03
, 457/03, 554/03, 582/03, 638/03 e 674/03. Encerra a sessão.
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