06/11/2003 - 41ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO C ARAMEZ / LUIZ GONZAGA VIEIRA

ORDEM DO DIA
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão da sessão por 10 minutos.
3 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h12min, reabrindo-a às 20h25min.
4 -  LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais dez minutos.
5 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h25min, reabrindo-a às 20h33min. Declara encerrada a discussão do PL 946/03. Põe em votação e declara aprovado o PL 946/03, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda 1, ficando prejudicada a referida emenda. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas 2 e 3.
6 -  ANTONIO MENTOR
Faz declaração de voto em nome do PT.
7 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 498/03. Põe em votação e declara aprovados os substitutivos aos PLs 576/03 e 769/03, ficando prejudicados os respectivos projetos. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 900/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" o PL 381/03.
8 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 381/03 pelo PL.
9 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 381/03, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 382/03, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 398/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Jorge Caruso, propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 220/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 296/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 200/03, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 239/03 e 424/03.
10 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 434/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
11 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovados os pedidos de retirada dos PLs 48/02, 147/02 e 137/03.
12 -  JOÃO CARAMEZ
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
13 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Levanta a sessão.
alesp