25/11/2003 - 149ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANA MARTINS
Anuncia que hoje é o dia nacional e internacional da não-violência contra a mulher. Refere-se a evento sobre esta questão hoje na Casa e ao lançamento, pelo Governo Federal, do programa de Assistência e Combate à Violência contra a Mulher.
3 -  SOUZA SANTOS
Afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente deveria focar a educação, não gerar impunidade. Informa que protocolará Moção a esse respeito.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Pronunciando-se da Presidência, fala da importância para o País da manutenção de prova de Fórmula 1.
5 -  BALEIA ROSSI
Justifica PL que apresentou que versa sobre a soltura de alevinos nos rios do Estado.
6 -  RENATO SIMÕES
Lê e comenta relatório sobre a questão dos ex-presos políticos, que foi entregue ao Secretário Estadual de Justiça e Cidadania.
7 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre inauguração, na Capital, pela Prefeitura, de centro de referência e apoio à mulher. Informa que o Governo Federal decidiu que 2004 será o Ano da Mulher.
8 -  ANA MARTINS
Discorre sobre a importância de se criar no País uma cultura de não-violência.
9 -  EDSON GOMES
Pede a aprovação da CPI que investigará denúncias de sonegação fiscal de grandes empresas, como a Spal, engarrafador da Coca-Cola em São Paulo.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Parabeniza a guarda municipal de Santo André pelo trabalho desenvolvido. Cobra do Governo as promessas de investimentos na segurança pública da região.
11 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão até as 16h30min.
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
13 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
14 -  RODRIGO GARCIA
Por acordo de líderes, requer a suspensão dos trabalhos até as 18h45min.
15 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h58min.
17 -  NIVALDO SANTANA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos. Parabeniza o Presidente Sidney Beraldo pela passagem de seu aniversário.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece a homenagem. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por cinco minutos. Suspende a sessão por três minutos, às 18h59min, reabrindo-a às 19h04min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca-os, ainda, para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp
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