27/11/2003 - 151ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / PAULO NEME

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Euclides da Cunha, de Ilha Solteira.
2 -  RAFAEL SILVA
Tece um paralelo entre a educação, os costumes e a maioridade penal.
3 -  VALDOMIRO LOPES
Apela ao Secretário da Educação para que estude uma transição para o Cefam, que poderia ser transformado em faculdade de pedagogia, uma vez que já existe toda uma estrutura formada.
4 -  ARNALDO JARDIM
Fala sobre as medidas de racionalização da estrutura de arrecadação de impostos do Estado, tornando assim mais ágil o sistema arrecadatório.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de alunos das escolas NEP Objetivo, Anglo, Arno Hausser e Lea Silva Moraes, de Ilha Solteira.
6 -  ROMEU TUMA
Lê texto intitulado "Causa e efeito da criminalidade".
7 -  SOUZA SANTOS
Comenta a dificuldade que o Brasil tem de assumir seus erros, principalmente no setor governamental.
8 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre pesquisa divulgada nos jornais sobre a qualidade de atendimento de 15 hospitais do Governo do Estado em parceria com as organizações sociais.
9 -  ANA MARTINS
Anuncia a realização, em Brasília, de 7 a 11 de dezembro, da 12ª Conferência Nacional de Saúde. Lê documento do PCdoB posicionando-se perante a situação da Saúde no País.
10 -  PEDRO TOBIAS
Critica a gestão da Saúde do Governo Federal.
11 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre a revisão de leis e a situação brasileira atual.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  PAULO NEME
Faz balanço das atividades de seu primeiro ano legislativo. Lê orações do judaísmo, do islamismo e do cristianismo.
13 -  PAULO NEME
Assume a Presidência.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Lê e comenta notícia publicada no dia 22/11 no "Diário do Grande ABC". Pede maior atenção do Governador para com o Grande ABC. Cumprimenta atletas de São Caetano (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
15 -  ANA MARTINS
Lê e comenta documento sobre a preparação da 12ª Conferência Nacional de Saúde, nos dias 7 a 11 de dezembro.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Critica a ausência do Secretário de Educação em audiência pública marcada para hoje, nesta Casa, para discutir a questão dos Cefams. Exprime seu desagrado com informações errôneas veiculadas pelo "Diário Oficial" sobre a tramitação do PL 676/00, que trata da cobrança pelo uso da água.
18 -  JONAS DONIZETTE
Informa que lutará nesta Casa para que o município de Pedreira seja declarado estância turística. Aborda o aumento da violência que está ocorrendo em Campinas.
19 -  ANA MARTINS
Pelo art. 82, considera absurda a medida, determinada pelo governo estadual, que proíbe novas matrículas nos cursos de magistério. Clama pela libertação de assistente social, injustamente acusada de seqüestro infantil na Santa Casa.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, pede a suspensão dos efeitos da resolução da Secretaria de Educação, a qual determina o fechamento das escolas de magistério.
21 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, apela ao Governo do Estado e ao Secretário de Educação que revejam a situação dos Cefams.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta a prisão de policiais civis que estão envolvidos com o crime organizado. Critica o Secretário de Segurança Pública pela falta de providências firmes para o combate ao crime.
23 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, destaca a aprovação por esta Casa do projeto de resolução que cria as emendas aglutinativas, como também a aprovação do projeto que regulariza as terras devolutas da região do Pontal do Paranapanema.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Cumprimenta todos os Srs. Deputados pela aprovação, ontem, de projetos importantes para o Estado.
25 -  RODRIGO GARCIA
Pelo art. 82, registra os cumprimentos ao Secretário de Justiça do Estado e ao Deputado Edson Aparecido por seu trabalho para a aprovação do projeto que trata das questões fundiárias no Pontal do Paranapanema.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, lê requerimento cumprimentando todas as entidades que realizam trabalhos com pacientes oncológicos, pelo "Dia de Combate ao Câncer". Pede ao Governo do Estado que reveja a sua posição quanto a extinção dos Cefams.
27 -  VINICIUS CAMARINHA
Para reclamação, cumprimenta seus pares pela aprovação do projeto que regulariza a situação agrária do Pontal de Paranapanema. Pede que seja criada comissão de representação nesta Casa para companhar a questão do Cefam.
28 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, apela à OAB-São Paulo para que veja o caso da assistente social presa, por provável envolvimento em seqüestro, mas sem prova fundamentada para sua prisão. Diz sobre a necessidade de luta no Congresso Nacional para modificação da Lei de Diretrizes e Bases, para que não sejam extintos os cursos de magistério.
29 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, reafirma sua posição de haver uma discussão com todos os líderes desta Casa, para a resolução do impasse que atinge a continuidade dos cursos do Cefam.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, discorre sobre a falta de perspectivas dos jovens que forem ingressar no Cefam, uma vez que a lei não permitirá, a partir de 2006, que pessoas sem curso universitário dêem aula para o ensino fundamental.
31 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, associa-se ao Deputado Vanderlei Macris e diz da necessidade de mudança da lei, em âmbito federal.
32 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, defende a solução negociada para os Cefams.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração da Ordem do Dia.
34 -  NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
36 -  RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h47min, reabrindo-a às 18h38min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
38 -  JORGE CARUSO
Por acordo de líderes, requer o levantamento da sessão.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp