02/12/2003 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / PAULO NEME / SIDNEY BERALDO / RAFAEL SILVA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Dr. José Neyde César Lessa, de Itapevi, a convite do Deputado João Caramez, e de representantes das Apaes.
2 -  ROMEU TUMA
Informa que a bancada do PPS apresentou emenda ao Orçamento 2004 ampliando repasse de verbas para a Apae. Lê pronunciamento que fez no 2º Ato Solene do Conscre, realizado 5ª feira.
3 -  SOUZA SANTOS
Comenta a constatação pelo IBGE da existência de 25 milhões de analfabetos no País. Lembra que o lema de seu partido é "Educação é a solução".
4 -  ROBERTO MORAIS
Soma-se à defesa pela aprovação de emenda do PPS que daria mais verbas às Apaes.
5 -  ANA MARTINS
Lê moção de repúdio à Resolução 119/03, da Secretaria de Educação, que encerra as matrículas nos Cefams. Parabeniza a ministra Emília Fernandes pela realização dias 3 e 4/12, em Brasília, do Encontro Nacional dos Conselhos dos Direitos da Mulher.
6 -  ARNALDO JARDIM
Reporta-se ao Congresso Estadual do PPS, realizado dia 30/11, destacando as resoluções tomadas. Comenta o lançamento ontem, nesta Casa, de livro do presidente nacional do PPS, Roberto Freire.
7 -  JOÃO CARAMEZ
Saúda os visitantes, apoiando as reivindicações das Apaes. Considera que a queda dos índices de fome e aumento da expectativa de vida no País são herança bendita da gestão FHC.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta os representantes das Apaes nas galerias. Ressalta a importância do Programa Espacial Brasileiro, que será homenageado amanhã em sessão solene na Casa.
9 -  VINICIUS CAMARINHA
Solidariza-se com as reivindicações das Apaes. Parabeniza o Marília Atlético Clube por sua campanha na Série B do Campeonato Brasileiro e pelo trabalho nas categorias de base, voltado aos menores carentes. Destaca a realização da Festa Agrícola dos Pequenos Produtores de Melancia, na região de Marília.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Afirma que não é competência do Legislativo criar um fundo para a Cultura, como consta de PL apresentado pelo Deputado Vicente Cândido.
11 -  MILTON VIEIRA
Saúda os representantes da Apae. Expressa sua revolta com as injustiças cometidas pelos planos de saúde. Questiona a legitimidade das pesquisas de opinião, como as do Ibope.
12 -  JOSÉ DILSON
Narra visita realizada na Faculdade de Engenharia Industrial - FEI, em São Bernardo do Campo. Comenta a situação enfrentada pelas crianças de rua e as soluções para reintegração destas à sociedade. Fala da apresentação de emenda, de sua autoria, ao projeto do Governador que aumenta o valor do abono aos professores (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
13 -  RICARDO TRIPOLI
Critica o governo federal pelo recuo nos programas implantados pelo governo anterior e tece considerações sobre a utilidade das viagens do Presidente Lula ao exterior.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  MARCELO CÂNDIDO
Pelo art. 82, apela aos seus pares pela aprovação de remanejamento de verbas no orçamento para as Apaes.
16 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do Deputado Marcelo Cândido, pois o Estado de São Paulo é o que mais gasta com as Apaes. Critica o governo federal pelo corte de verbas para as entidades que tratam deficientes.
17 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, defende-se das críticas feitas pelo Deputado Marcelo Cândido, quanto as emendas ao orçamento.
18 -  MARCELO CÂNDIDO
Para reclamação, reafirma suas palavras quanto às emendas e ao remanejamento de verbas no orçamento do Estado.
19 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, afirma que são permitidas aos Deputados vinculações de verbas. Informa a presença na Casa de artistas, que vieram para evento de lançamento de PL da área cultural.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, afirma que a nova legislação penal elimina discriminação contra a mulher.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita do presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Vereador João Manoel dos Santos, acompanhados pelos Deputados Roberto Morais e Campos Machado.
22 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, reafirma suas colocações anteriores. Cobra cumprimento das promessas de campanha de Lula.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, defende as prerrogativas do Legislativo.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, esclarece que o Fundef veda repasse de verbas para a alfabetização de jovens e adultos.
25 -  MARCELO CÂNDIDO
Para comunicação, considera encerrado o debate sobre as prerrogativas do Legislativo.
26 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, defende a prioridade dada pelo Fundef ao ensino fundamental.
27 -  PEDRO TOBIAS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
28 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca as seguintes reuniões conjuntas de comissões: de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, às 17h15min; de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, às 17h20min; e de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento, às 17h21min. Suspende a sessão às 17h11min.
29 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min.
30 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
31 -  Presidente RAFAEL SILVA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h46min.
32 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h10min.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 1041/03.
34 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 1041/03 (aparteado pelo Deputado Ricardo Tripoli).
35 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 1041/03.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término desta.
37 -  PAULO NEME
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/12, à hora regimental, com Ordem do Dia; lembra, ainda da sessão extraordinária, hoje, às 20h, e da sessão solene, amanhã, às 10h, com a finalidade de homenagear o Programa Espacial Brasileiro. Encerra a sessão.
alesp