10/12/2003 - 160ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ENIO TATTO / SIDNEY BERALDO / JORGE CARUSO / BALEIA ROSSI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia visita de alunos da Escola Beatriz do Rosário Bassi Astorino, de São Paulo.
2 -  ARY FOSSEN
Comenta homenagem recebida por cidadãos de Jundiaí, com a comenda oferecida pelo Papa João Paulo II por seus serviços prestados à Igreja Católica.
3 -  Presidente ENIO TATTO
Convoca sessão solene a pedido da Deputada Rosmary Corrêa para dia 16/02/04, às 10 horas, para comemorar o "Dia do Rotary".
4 -  EDSON GOMES
Discorre sobre a sonegação de impostos no Estado de São Paulo, onde destaca grandes empresas como a Coca-Cola.
5 -  ROMEU TUMA
Relata a reunião da Frente Parlamentar sobre a diminuição da idade penal com os pais de vítimas da violência . Espera que no nível federal haja a mudança para que as penas sejam mais duras, independentemente da idade do infrator.
6 -  RAFAEL SILVA
Critica aqueles que tentam descaracterizar o movimento para a diminuição da idade penal. Narra reunião sobre o assunto na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
7 -  WALDIR AGNELLO
Relata sua participação na reunião do Fórum de Desenvolvimento Sustentado realizada em Franca, no último dia 1º. Registra a inauguração do Museu da Bíblia, ontem em Barueri. Apresenta um resumo das atividades da Comissão de Saúde e Higiene, que ontem realizou sua última reunião do ano.
8 -  ANA MARTINS
Recorda que hoje é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Refere-se de maneira especial aos direitos da mulher.
9 -  Presidente ENIO TATTO
Convoca as seguintes reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 15h35min; e das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 15h40min.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  DONISETE BRAGA
Entende que o investimento em políticas públicas é o caminho para tirar o jovem do crime e da violência. Pede a regulamentação da lei que proporciona estágios profissionais à juventude, resultado de PL de sua autoria. Registra reunião promovida pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente na Cetesb, para discutir a questão das áreas contaminadas.
11 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
12 -  CÉLIA LEÃO
Lê e comenta artigo de Roberto Romano publicado pelo "Correio Popular" de Campinas, em homenagem ao Ex-Governador Mário Covas. Compara as viagens internacionais de FHC e Lula.
13 -  Presidente BALEIA ROSSI
Convoca reuniões conjuntas das comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 15h58min, e das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e deFinanças e Orçamento, às 16h05min.
14 -  SIMÃO PEDRO
Lembra que hoje é o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Propugna a instalação no Estado da Defensoria Pública. Elogia o trabalho do superintendente do Incra no Estado, de quem lê carta em resposta a artigo publicado na "Folha de S. Paulo" de 7/12.
15 -  Presidente BALEIA ROSSI
Convoca nova reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento para hoje, 1 minuto após o término da reunião anterior.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta pesquisa do Instituto Sensus, que aponta a continuidade da avaliação positiva do Governo Lula junto à opinião pública.
17 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, comunica que estará presente hoje em cerimônia de assinatura de convênio entre a Prefeitura da Capital e o Ministério da Educação, para instalação de campus de ensino superior na Zona Leste da cidade. Fala sobre outros projetos da Prefeitura para aquela região.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até às 17 horas.
19 -  Presidente BALEIA ROSSI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
20 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 17h07min.
21 -  ROMEU TUMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
22 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h06min.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
24 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, ressalta a realização do 9º Congresso Nacional do PSB, em Brasília, no último fim de semana.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência do Deputado Vaz de Lima, aos PLs 1143/03, 1144/03 e 1142/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vaz de Lima. Põe em discussão o PL 1252/03.
26 -  ENIO TATTO
Discute o PL 1252/03 (aparteado pelo Deputado Roberto Felício).
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do PL 1252/03. Convoca uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término da presente sessão.
28 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp