11/12/2003 - 161ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / ARY FOSSEN / DONISETE BRAGA / ENIO TATTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
3 -  ARNALDO JARDIM
Preocupa-se com os rumos adotados em Brasília referente as questões tributárias, principalmente com a Cofins, que trará um grande impacto tarifário na energia elétrica e transporte coletivo.
4 -  VITOR SAPIENZA
Comenta a falta de cidadania e de respeito aos monumentos da cidade de São Paulo que são usados para propaganda de empresas multinacionais.
5 -  DONISETE BRAGA
Discorre sobre a realização de debate sobre o racionamento de água na Grande São Paulo e o objetivo de criar um fórum permanente para debater a questão da água.
6 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
7 -  ENIO TATTO
Elogia a condução das reformas previdenciária e tributária, bem como o Governo Federal.
8 -  Presidente DONISETE BRAGA
Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, hoje, às 15h30min.
9 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Preocupa-se com a violação da Constituição, que garante a liberdade de culto, em Registro, onde a Polícia Civil e Militar acusou os responsáveis por uma Casa de Candomblé por maus tratos a crianças.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o Secretário de Segurança pela falta de policiamento na região do ABC e divulga os índices da criminalidade em Santo André, revelando ser uma das cidades mais violentas do Estado.
11 -  RAFAEL SILVA
Defende discussão séria sobre as origens da violência.
12 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Ressalta as diferenças entre a política econômica dos Governos FHC e Lula.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Avalia as ações do Governo Lula.
14 -  ARNALDO JARDIM
Festeja a passagem, hoje, do Dia dos Engenheiros e Arquitetos. Saúda os profissionais e entidades do setor. Lê pronunciamento de Francisco Romeu Landim e artigo de sua autoria, intitulado "O orgulho da engenharia nacional" .
15 -  RAFAEL SILVA
Considera que obras de pensadores ajudaram em mudanças sociais. Analisa a violência sob o prisma da psicologia social.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que amanhã, às 10h, haverá uma sessão solene para comemorar o Dia da Bíblia. Estimula todos a conhecerem o Museu da Bíblia, recém-inaugurado em Barueri. Relaciona as proposituras e iniciativas que apresentou durante o ano. Registra a presença do Pastor José Tenório, de Lorena (aparteado pelo Deputado José Dilson).
17 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, discorre sobre a sanção da lei que delimita a área de proteção ambiental da represa Itupararanga.
18 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
19 -  MARCELO CÂNDIDO
Por acordo de líderes, requer a suspensão da sessão por 20 minutos.
20 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a às 16h54min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, às 19h. Põe em votação e declara aprovado o PL 1252/03, salvo emendas.
21 -  ENIO TATTO
Registra o voto da bancada do PT, favorável ao projeto e à emenda nº 2.
22 -  ROMEU TUMA
Registra o voto favorável à emenda.
23 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas ao PL 1252/03.
24 -  MARCELO BUENO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra ainda, a sessão solene de 12/12, às 10h, com a finalidade de comemorar o "Dia da Bíblia". Levanta a sessão.
alesp