17/12/2003 - 165ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/01/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / ROMEU TUMA / JOSÉ CALDINI CRESPO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Faz balanço do ano legislativo.
3 -  CALDINI CRESPO
Assume a Presidência.
4 -  VINICIUS CAMARINHA
Comemora os índices favoráveis da agricultura brasileira. Elogia o Centro Tecnológico "Planeta Soja" mantido pela Universidade de Marília.
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
6 -  NIVALDO SANTANA
Comunica reunião da direção nacional do PCdoB, para análise do primeiro ano do Governo Lula e para traçar perspectivas do partido para o próximo ano.
7 -  RAFAEL SILVA
Critica os defensores da manutenção da maioridade penal vigente, considerando que a inimputabilidade dá direito ao menor delinqüente.
8 -  JOSÉ DILSON
Apóia proposta da Deputada Federal Selma Schoms, que propôs PEC no sentido de que graduados em universidades públicas contribuam para financiar o ensino superior.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Registra presença nas galerias de grupo de pais de jovens vítimas da violência. Anuncia visita do presidente da Rádio Cidade de Pereira Barreto, Nilton Franco Bueno, acompanhado pelo Deputado Edson Gomes.
10 -  BETH SAHÃO
Saúda os moradores de Catanduva, considerada a cidade com mais de 60 mil habitantes mais tranqüila do Estado. Festeja resultado de pesquisa do Ibope, que aponta manutenção da avaliação positiva do Presidente Lula.
11 -  RENATO SIMÕES
Solicita aos líderes desta Casa e ao relator do Orçamento, Deputado Roberto Engler, que revejam a subemenda nº 39 e dotem recursos necessários para o pagamento das indenizações devidas aos ex-presos e perseguidos políticos do Estado de São Paulo.
12 -  PEDRO TOBIAS
Preocupa-se com o destino das verbas para a segurança pública contidas no Orçamento. Rebate o pronunciamento da Deputada Beth Sahão sobre os índices de aprovação do Governo Lula.
13 -  ROQUE BARBIERE
Lê documento do presidente do Birô Executivo da Central Brasileira dos Trabalhadores e Empreendedores sobre o primeiro aniversário da entidade.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia visita de integrantes do PPS da cidade de Tanabi.
15 -  RAFAEL SILVA
Critica o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, por fugir da realidade brasileira.
16 -  CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Rafael Silva quanto às críticas ao ECA. Fala da necessidade de mudanças nas penas, tornando-as mais severas principalmente para seqüestradores.
17 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa ter entregue ao Governador documento, assinado por sindicatos, Prefeituras e Vereadores da Baixada Santista, protestando contra o alto preço dos pedágios. Discorre sobre as demandas da região (aparteado pelo Deputado Rafael Silva).
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Presta constas de sua atividade parlamentar em 2003. Lamenta a não aprovação do PL 676 por esta Casa.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
19 -  ROBERTO FELÍCIO
Continua a defender a aprovação do PL 676. Justifica a necessidade também da apreciação dos PLs acerca do Fundo Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Educação. Fala dos compromissos dos Deputados do PT com o partido e a população.
20 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Relata o saldo positivo do primeiro ano do Governo Lula. Destaca os problemas existentes no Estado de São Paulo e espera que haja solução definitiva por parte do governo estadual.
21 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá ciência da realização do Seminário Internacional das Cidades Saudáveis e Experiências em Metrópoles, no Sesc de Capela do Socorro, Capital.
22 -  ANA MARTINS
Pelo art. 82, faz balanço do primeiro ano do Governo Lula e destaca a campanha de Combate à Violência contra a Mulher.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, às 19h.
24 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, comenta as dificuldades enfrentadas durante este ano perante o Poder Executivo estadual.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, critica a forma como está sendo feita a distribuição de verbas no Orçamento, uma vez que muitas emendas vêm sendo cortadas.
26 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, cumprimenta o presidente do Sintaema pela forma que vem dirigindo o Sindicato.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp