| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/01/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / ROMEU TUMA / JOSÉ CALDINI CRESPO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - VINICIUS CAMARINHA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROMEU TUMA |
| Faz balanço do ano legislativo. |
| 3 - CALDINI CRESPO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - VINICIUS CAMARINHA |
| Comemora os índices favoráveis da agricultura brasileira. Elogia o Centro Tecnológico "Planeta Soja" mantido pela Universidade de Marília. |
| 5 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. |
| 6 - NIVALDO SANTANA |
| Comunica reunião da direção nacional do PCdoB, para análise do primeiro ano do Governo Lula e para traçar perspectivas do partido para o próximo ano. |
| 7 - RAFAEL SILVA |
| Critica os defensores da manutenção da maioridade penal vigente, considerando que a inimputabilidade dá direito ao menor delinqüente. |
| 8 - JOSÉ DILSON |
| Apóia proposta da Deputada Federal Selma Schoms, que propôs PEC no sentido de que graduados em universidades públicas contribuam para financiar o ensino superior. |
| 9 - Presidente ROMEU TUMA |
| Registra presença nas galerias de grupo de pais de jovens vítimas da violência. Anuncia visita do presidente da Rádio Cidade de Pereira Barreto, Nilton Franco Bueno, acompanhado pelo Deputado Edson Gomes. |
| 10 - BETH SAHÃO |
| Saúda os moradores de Catanduva, considerada a cidade com mais de 60 mil habitantes mais tranqüila do Estado. Festeja resultado de pesquisa do Ibope, que aponta manutenção da avaliação positiva do Presidente Lula. |
| 11 - RENATO SIMÕES |
| Solicita aos líderes desta Casa e ao relator do Orçamento, Deputado Roberto Engler, que revejam a subemenda nº 39 e dotem recursos necessários para o pagamento das indenizações devidas aos ex-presos e perseguidos políticos do Estado de São Paulo. |
| 12 - PEDRO TOBIAS |
| Preocupa-se com o destino das verbas para a segurança pública contidas no Orçamento. Rebate o pronunciamento da Deputada Beth Sahão sobre os índices de aprovação do Governo Lula. |
| 13 - ROQUE BARBIERE |
| Lê documento do presidente do Birô Executivo da Central Brasileira dos Trabalhadores e Empreendedores sobre o primeiro aniversário da entidade. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia visita de integrantes do PPS da cidade de Tanabi. |
| 15 - RAFAEL SILVA |
| Critica o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, por fugir da realidade brasileira. |
| 16 - CONTE LOPES |
| Associa-se ao pronunciamento do Deputado Rafael Silva quanto às críticas ao ECA. Fala da necessidade de mudanças nas penas, tornando-as mais severas principalmente para seqüestradores. |
| 17 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Informa ter entregue ao Governador documento, assinado por sindicatos, Prefeituras e Vereadores da Baixada Santista, protestando contra o alto preço dos pedágios. Discorre sobre as demandas da região (aparteado pelo Deputado Rafael Silva). |
| 18 - ROBERTO FELÍCIO |
| Presta constas de sua atividade parlamentar em 2003. Lamenta a não aprovação do PL 676 por esta Casa. |
EXPLICAÇÃO PESSOAL |
| 19 - ROBERTO FELÍCIO |
| Continua a defender a aprovação do PL 676. Justifica a necessidade também da apreciação dos PLs acerca do Fundo Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Educação. Fala dos compromissos dos Deputados do PT com o partido e a população. |
| 20 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Relata o saldo positivo do primeiro ano do Governo Lula. Destaca os problemas existentes no Estado de São Paulo e espera que haja solução definitiva por parte do governo estadual. |
| 21 - ENIO TATTO |
| Para comunicação, dá ciência da realização do Seminário Internacional das Cidades Saudáveis e Experiências em Metrópoles, no Sesc de Capela do Socorro, Capital. |
| 22 - ANA MARTINS |
| Pelo art. 82, faz balanço do primeiro ano do Governo Lula e destaca a campanha de Combate à Violência contra a Mulher. |
| 23 - Presidente ROMEU TUMA |
| Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, às 19h. |
| 24 - MÁRIO REALI |
| Pelo art. 82, comenta as dificuldades enfrentadas durante este ano perante o Poder Executivo estadual. |
| 25 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, critica a forma como está sendo feita a distribuição de verbas no Orçamento, uma vez que muitas emendas vêm sendo cortadas. |
| 26 - NIVALDO SANTANA |
| Para reclamação, cumprimenta o presidente do Sintaema pela forma que vem dirigindo o Sindicato. |
| 27 - Presidente ROMEU TUMA |
| Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Encerra a sessão. |
