17/12/2003 - 65ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/01/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Responde questão de ordem formulada pelo Deputado Antonio Mentor, em 4/11. Declara encerrada a discussão do PL 990/03.
2 -  NIVALDO SANTANA
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h08min, reabrindo-a às 19h30min.
4 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
5 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h31min, reabrindo-a às 19h57min. Põe em votação requerimento do Deputado Vanderlei Macris, propondo método de votação ao PL 990/03.
6 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
8 -  MÁRIO REALI
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
9 -  GIBA MARSON
Encaminha a votação do requerimento pelo PV.
10 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
11 -  JOSÉ DILSON
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, tece considerações sobre o uso do dispositivo regimental das emendas aglutinativas.
13 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, lamenta que a bancada dos Deputados do ABC não conseguiu ver acolhidas suas reivindicações no Orçamento.
14 -  JORGE CARUSO
Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, solicita resposta às considerações que apontou sobre as emendas aglutinativas.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde a questão de ordem formulada pelo Deputado José Bittencourt.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, critica o encaminhamento do processo de votação, que entende açodado.
18 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Para questão de ordem, apela aos Srs. Líderes para que cheguem a acordo e suspendam a sessão por 5 minutos.
21 -  CAMPOS MACHADO
Solicita aos Deputados que busquem o entendimento sobre a votação e assegura que se empenhará para que as justas reivindicações sejam atendidas.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Vanderlei Macris, de método de votação ao PL 990/03.
23 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, questiona os critérios de distribuição de verbas entre as diversas regiões do Estado, conforme os pleitos dos parlamentares.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 990/03, salvo mensagem aditiva, emendas e subemendas.
25 -  VANDERLEI MACRIS
Informa que encaminhará declaração de voto pela Liderança do Governo.
26 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto contrário do PCdoB.
27 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto contrário do PT e solicita que seja registrada a declaração de voto por escrito.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e a mensagem aditiva. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas 'A', 'B', 'C', 'D', 'E' e 'F', apresentadas pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nº 347, 348, 350, 1071, 1526, 4151 e 4492.
29 -  ORLANDO MORANDO
Declara o voto favorável às emendas nºs 347, 348, 350, 1071, 1526, 4151 e 4492.
30 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas nºs 347, 348, 350, 1071, 1526, 4151 e 4492.
31 -  JOSÉ DILSON
Declara o voto favorável às emendas nºs 347, 348, 350, 1071, 1526, 4151 e 4492.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara o voto favorável às emendas nºs 347, 348, 350 e 1071.
33 -  GIBA MARSON
Declara o voto favorável às emendas nºs 347, 348, 350, 1071, 1526, 4151 e 4492.
34 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas nºs 347, 348, 350, 1071, 1526, 4151 e 4492.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento na forma de subemendas, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e delcara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
36 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas da bancada.
37 -  GIBA MARSON
Declara o voto favorável a todas as emendas da Bancada do ABC.
38 -  ROMEU TUMA
Registra o voto favorável às emendas de sua autoria e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
39 -  ORLANDO MORANDO
Declara o voto favorável às emendas dos Deputados do ABC.
40 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável do PSB às emendas de sua bancada.
41 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada e às dos Deputados do ABC.
42 -  JOSÉ DILSON
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pelos Deputados do ABC.
43 -  GERALDO LOPES
Declara o voto favorável às emendas do PMDB.
44 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara o voto favorável às emendas da bancada do Grande ABC.
45 -  GERALDO VINHOLI
Declara o voto favorável às emendas do PDT.
46 -  PAULO SÉRGIO
Declara o voto favorável às emendas de sua autoria.
47 -  LUIS CARLOS GONDIM
Registra sua insatisfação com a não-aprovação das emendas apresentadas para a região do Alto Tietê.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 21h45min.
49 -  ARNALDO JARDIM
Declara o voto favorável do PPS às emendas de sua bancada.
50 -  MARCELO CÂNDIDO
Agradece o apoio dado por esta Casa às emendas de sua autoria e do PT incorporadas ao Orçamento do Estado de São Paulo.
51 -  MARCELO BUENO
Agradece à Assembléia e aos Srs. Deputados pela aprovação de emendas e subemendas da região da Baixada Santista.
52 -  RAFAEL SILVA
Manifesta-se a favor das emendas apresentadas pelo PL e pela bancada do ABC que não foram contempladas.
53 -  JONAS DONIZETTE
Declara o voto favorável às emendas de sua autoria e às emendas que beneficiam a região metropolitana de Campinas.
54 -  ROMEU TUMA
Solicita o levantamento da sessão.
55 -  HAMILTON PEREIRA
Faz votos de boas festas de fim de ano a todos.
56 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Agradece o empenho dos Srs. Deputados e funcionários, destacando a eficiência e os resultados do trabalho executado neste ano. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp