03/02/2004 - 1ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO MORANDO
Reflete sobre os gastos exagerados pela Presidência da República e comenta matéria jornalística sobre o assunto.
3 - ROMEU TUMA
Solidariza-se com os Deputados da região do ABC, devido às enchentes ocorridas nos últimos dias, com grande perda para a população local. Apela aos seus pares para que este ano sejam instaladas as CPIs.
4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Agradece a manifestação do Deputado Romeu Tuma sobre a situação da região do ABC. Presta solidariedade ao São Paulo Futebol Clube, pelas inundações que sofreu no dia anterior. Cancela a sessão solene do dia 16/02, a pedido da Deputada Rosmary Correa, com a finalidade de comemorar o "Dia do Rotary Clube". Convoca as seguintes sessões solenes: dia 27/02, às 10h, a pedido do Deputado Rafael Silva, com a finalidade de homenagear a Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos; e dia 12/03, às 20h, a pedido do Deputado Arnaldo Jardim, para comemorar os 70 anos da Universidade de São Paulo.
5 - PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Secretário de Educação e o Governador pelo programa de ajuda aos alunos carentes do Estado. Comenta a atual situação da Febem.
6 - ENIO TATTO
Critica o Governador pelo veto a projeto de sua autoria que institui a Semana de Prevenção às Brincadeiras Perigosas, nas escolas do Estado.
7 - DONISETE BRAGA
Destaca o consórcio entre os municípios do ABC para o aumento de oferta de empregos e para desenvolvimento do Estado.
8 - MÁRIO REALI
Espera que este ano seja instaladas as CPIs nesta Casa e que o Governador tenha uma melhor postura para com o Legislativo. Fala sobre o 1% do ICMS para a construção de casas populares no Estado.
9 - CONTE LOPES
Critica o discurso do Governador, proferido ontem nesta Casa, que apontava a redução dos índices de criminalidade.
10 - SIMÃO PEDRO
Aborda a questão do déficit habitacional, conclamando o Governo Estadual a aplicar os recursos devidos para a habitação.
11 - EDSON GOMES
Rende homenagens ao Ex-Secretário da Agricultura João Carlos de Souza Meireles por seu papel no desenvolvimento do agronegócio. Pede que seja instalada CPI que investigará a possível sonegação de impostos por empresa de refrigerantes.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - RAFAEL SILVA
Analisa as causas da violência do ponto de vista sociológico. Aponta a frustração provocada pelas diferenças sociais como um dos principais motivos para a violência (aparteado pelo Deputado Orlando Morando).
13 - VANDERLEI SIRAQUE
Rebate críticas contra o programa de combate à fome do Governo Lula. Aponta o recrudescimento da criminalidade no interior do Estado. Cobra providências do Governo Estadual para minimizar a violência (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
14 - DONISETE BRAGA
Fala sobre a importância do Grande ABC para a geração de empregos e como pólo de desenvolvimento do Estado. Espera para o primeiro semestre que o Governador envie a esta Casa as leis específicas para as represas Guarapiranga e Billings.
15 - ZUZA ABDUL MASSIH
Agradece ao Governador do Estado pela liberação de recursos para a área da saúde na região da Alta Paulista, como também para a segurança e educação. Informa a visita do Presidente do Líbano ao país no próximo dia 18/03.
16 - PEDRO TOBIAS
Critica o governo federal, que após um ano, ainda não cumpriu as suas metas, como construção de casas populares e presídios federais. Reclama da falta de ajuda do governo federal ao Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Zuza Abdul Massih).
17 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discorre sobre a corrupção na Prefeitura Municipal de Tatuí, onde a Câmara Municipal instalará uma Comissão Especial de Inquérito para averiguar a situação.
18 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Ronald Antonio da Silva, da cidade de Americana, acompanhado pelo Deputado Antonio Mentor.
19 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, apela ao Tribunal de Contas do Estado para que se apure a situação da Prefeitura de Tatuí.
20 - ANA MARTINS
Pelo art. 82, relembra que 2004 é o Ano da Mulher e lê documento que presta homenagem a São Paulo pelos seus 450 anos.
21 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, critica a privatização das companhias de energia elétrica no Estado de São Paulo, onde a população reclama da falta de atendimento pelas empresas.
22 - CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, pede à Comissão de Serviços Públicos de Energia que puna a empresa Bandeirantes de Energia, que fez diversas cobranças indevidas e equivocadas dos seus usuários.
23 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, defende a instituição de comissão de representação para acompanhar a reforma do Judiciário no Congresso. Pede a aprovação de duas proposituras de sua autoria: a primeira cria o Professor em Casa, para alunos com necessidades especiais; a segunda trata-se de Moção ao Congresso Nacional para que torne crime a prática de relação incestuosa.
24 - ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
25 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.