04/02/2004 - 2ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/02/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Rebate as críticas dos Deputados da bancada do PT feitas no dia anterior, quanto a gastos com o Rodoanel e o trabalho desenvolvido pela CDHU.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Sr. Ely Amaral, diretor da Acic de Campinas, acompanhado do Deputado Jonas Donizette.
4 -  ARNALDO JARDIM
Faz balanço sobre as conseqüências benéficas com a diminuição da alíquota do ICMS sobre o álcool combustível, em lei aprovada por esta Casa no ano passado.
5 -  VITOR SAPIENZA
Associa-se ao Deputado Arnaldo Jardim quanto a diminuição da alíquota do ICMS sobre o álcool combustível. Critica a reforma tributária realizada pelo Governo Federal. Lê e comenta artigo de Elio Gaspari sobre o funcionalismo público.
6 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza o Prefeito de Diadema, José de Filippi, por seu trabalho como presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e felicita a nova presidente, Maria Inês Soares, Prefeita de Ribeirão Pires. Relata sua visita, na semana anterior, à região da Alta Paulista, onde tratou de questões ambientais.
7 -  CONTE LOPES
Defende o funcionalismo público pelas dificuldades enfrentadas com a Reforma da Previdência. Critica a lei do desarmamento, afirmando que apenas os marginais terão acesso às armas.
8 -  ANA MARTINS
Dá conhecimento da reunião do Colégio de Líderes onde foram analisados os 39 pedidos de CPI, e também a criação de comissão para priorizar na pauta de votação os projetos de lei de autoria dos Srs. Deputados.
9 -  RAFAEL SILVA
Tece considerações sobre a alta taxa de juros que é praticada no Brasil, o que impede o crescimento econômico no país.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Reclama do alto custo representado pelos pedágios nas estradas paulistas. Manifesta-se favorável a que uma CPI investigue o assunto.
11 -  ROBERTO MORAIS
Defende a aprovação do projeto que prevê a cobrança pelo uso da água. Posiciona-se contra o desarmamento das guardas municipais.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ANALICE FERNANDES
Analisa o impacto das chuvas do último dia 02 no município de Taboão da Serra. Destaca a utilidade dos piscinões e a atuação dos funcionários da Defesa Civil.
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Elogia os policiais civis que elucidaram caso de seqüestro de bebê em Santos. Comenta caso de irregularidades na destinação do lixo em Itaquaquecetuba. Lê depoimento de testemunha à promotoria local.
14 -  NIVALDO SANTANA
Comunica que a bancada do PCdoB passa a ser liderada pela Deputada Ana Martins. Prega a necessidade de atuação conjunta do governo estadual e das prefeituras contra as enchentes. Cobra do governo explicação sobre a necessidade de racionamento de água em São Paulo.
15 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Faz balanço do primeiro ano do Governo Lula, na política interna, externa e na economia. Justifica a visita da Prefeita Marta Suplicy a Londres e a defende das críticas recebidas devido às enchentes que afetaram a cidade de São Paulo.
16 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, fala sobre as enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. Diz que a falta de planejamento de governos anteriores vem provocando o caos na cidade durante este período de chuvas.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, destaca a reforma ministerial realizada após um ano do Governo Lula e explica os pontos políticos da mudança.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, registra a decisão do Governo Federal que reajusta os recursos do Fundef, o que garante mais verbas para o ensino fundamental de todos os municípios do país.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, faz reflexão sobre o neoliberalismo no mundo e as conseqüências geradas por este sistema no Brasil.
21 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, refere-se à polêmica envolvendo a partilha de recursos do Fundef.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, destaca os investimentos do Governo Federal na educação.
23 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, critica a atuação do Governo Lula na educação.
24 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, considera necessidade urgente que se conceda poder de polícia às guardas municipais.
25 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, reitera o convite para que os Deputados compareçam à entrega da proposta de política estadual de resíduos sólidos, a ser feita amanhã, às 10h, ao Presidente Sidney Beraldo.
26 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, cobra providências do governo para garantir o funcionamento do IML de Campinas.
27 -  ROMEU TUMA
Para comunicação, informa que a Comissão de Segurança Pública envidará todos os esforços para sanar a situação da polícia científica em Campinas.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, protesta contra o descaso de alguns Secretários de Estado para com os parlamentares.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, de urgência para o PL 579/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 277/02.
30 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp