11/02/2004 - 6ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/02/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / HAMILTON PEREIRA / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MAURO MENUCHI
Relata reunião da Comissão Especial da Câmara Federal, ocorrida ontem, sobre a crise da Parmalat e os reflexos desta no país.
3 -  ENIO TATTO
Discorre sobre o projeto em votação na Câmara Municipal de São Paulo isentando do IPTU os atingidos pelas enchentes, como também o projeto de sua autoria que isenta esta população das taxas de água e esgoto.
4 -  JOSÉ DILSON
Preocupa-se com a utilização de auto-serviço nos postos de gasolina, apesar da lei federal que o proíbe, já que não há fiscalização apropriada. Declara que este tipo de serviço acarretaria cerca de 40 mil desempregados em São Paulo.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Fala sobre o tumulto ocorrido na assembléia do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Asseio e Conservação de Limpeza da Baixada Santista, realizado em Cubatão. Questiona a ausência da Polícia Militar no local.
6 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Chama a atenção para os problemas nos hospitais Padre Bento e Geral do Cecap, em Guarulhos, que são gerenciados pelo Estado. Afirma que o fechamento de ambos causará transtornos a toda população. Pede providências ao Governo do Estado.
7 -  EDSON GOMES
Comenta visita a pequenas propriedades no Estado, que obtiveram um aumento de produtividade e conseqüente rentabilidade devido ao desenvolvimento do agronegócio.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata sua visita, hoje pela manhã, ao pólo químico-petroquímico de Santo André.
9 -  RAFAEL SILVA
Comenta o caso do dentista assassinado por policiais militares em São Paulo. Cobra das autoridades de segurança melhor preparo para os policiais.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala da importância das novas jazidas de gás natural na Bacia de Santos.
11 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Saúda o Prefeito de Itapura, Gilmar Garcia. Enaltece o trabalho da administração municipal de São Caetano do Sul. Cobra da Prefeitura de São Paulo a reconstrução de ponte na divisa de São Caetano. Relata visita que fez ontem ao Secretário de Esportes Lars Grael. Discorre sobre PL seu que obriga a emissão de recibos nos pedágios, independentemente de controle eletrônico.
13 -  RAFAEL SILVA
Analisa as causas e origens da criminalidade e da violência.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
15 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Tece críticas à chamada indústria das multas em São Paulo, destacando o destino dos recursos das multas aplicadas pela CET.
16 -  CONTE LOPES
Discorre sobre o assassinato do jovem negro por policiais militares. Não acredita em racismo na polícia, e sim na falta de preparo dos policiais.
17 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece considerações sobre o preparo dos policiais que atuam em São Paulo.
18 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, estranha que o PT não tenha se manifestado quando da privatização do Banco do Estado do Maranhão. Critica a política educacional do atual Ministro da Educação, Tarso Genro.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, defende os programas do Governo Lula e tece críticas à oposição por cobrar do atual governo realizações em apenas 13 meses de mandato.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, expressa sua indignação com o contigenciamento das verbas da área social, anunciado pelo governo federal.
21 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
22 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h56min.
23 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Arnaldo Jardim, para o PL 1251/03; do Deputado Rodrigo Garcia, para os PLs 1018/03, 952/03, 893/03, 798/01, 890/03, 159/02, 833/01 e 117/02. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença do Deputado Ricardo Castilho, no período de 18 a 26 de fevereiro próximo, a fim de participar de congresso em Roma.
25 -  DONISETE BRAGA
Por acordo de lideranças, solicita levantamento da sessão.
26 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp