17/02/2004 - 10ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON APARECIDO
Expressa a posição do PSDB paulistano acerca da denúncia de corrupção envolvendo assessor do chefe da Casa Civil do Governo Lula. Exije a apuração do caso e dos atos do denunciado no Governo Federal.
3 -  RICARDO TRIPOLI
Cita repercussão na imprensa do caso do assessor Waldomiro Diniz. Defende instalação de CPI para apurar o caso.
4 -  NIVALDO SANTANA
Lembra que o PSDB, tanto no governo estadual quanto federal, impediu a realização de CPIs. Defende a ampla apuração do caso Waldomiro Diniz. Informa que pedirá CPI para investigar a crise de abastecimento de água, por suspeita de má-gestão da Sabesp.
5 -  SOUZA SANTOS
Reclama da falta de transparência do PT. Questiona a decisão da bancada do partido de não apoiar CPI para o caso Waldomiro Diniz.
6 -  ANA MARTINS
Em face da aproximação do Dia Internacional da Mulher, 08/03, destaca sua importância e informa os eventos que ocorrerão na Casa e na Capital. Parabeniza a revista do Instituto de Estudos Avançados da USP, que lançou número dedicado à mulher.
7 -  CONTE LOPES
Questiona, pelo viés policial, a denúncia de corrupção envolvendo Waldomiro Diniz, ex-assessor do Ministro José Dirceu.
8 -  ENIO TATTO
Afirma que o Governo Lula tomou todas as providências necessárias no caso do ex-assessor do Planalto acusado de corrupção.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Rejeita a tentativa do PSDB de envolver o governo federal no caso de corrupção do ex-assessor do Palácio do Planalto.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Declara-se perplexo com o caso do assessor Waldomiro Diniz. Critica a postura dos Deputados do PT diante das denúncias e pede uma apuração completa e rigorosa.
11 -  EDSON APARECIDO
Contrapõe-se às colocações do Deputado Enio Tatto sobre o caso Waldomiro Diniz. Cobra do PT coerência com o discurso e a prática da época de oposição. Declara que o PT não tem projeto de governo, apenas de poder.
12 -  PEDRO TOBIAS
Aponta a mudança do PT, que no passado cobrou sempre investigações em casos semelhantes ao do ex-assessor do Planalto, e agora age diferentemente (aparteado pelos Deputados Emidio de Souza e Alberto Turco Loco Hiar).
13 -  ANA MARTINS
Critica a bancada governista desta Casa por não permitir a instalação de nenhuma CPI no ano passado. Elogia o Governo Lula pelas mudanças que vem realizando no país.
14 -  EMIDIO DE SOUZA
Tece comentários sobre os 8 anos do governo do PSDB, no âmbito federal, e critica o Governo do Estado pelas irregularidades cometidas.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do ex-Deputado Wilson Morais.
16 -  CAMPOS MACHADO
Discorre sobre o projeto de lei aprovado na Câmara Federal que trata o usuário de drogas de forma diferenciada perante a lei, e fala sobre o Deputado Federal Fernando Gabeira que afirmou usar maconha (aparteado pelo Deputado Ricardo Tripoli).
17 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, comenta a matéria da revista "Época" sobre o assessor do governo federal. Dá conhecimento de envio de moção para que uma CPI seja instalada para investigar o caso.
18 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, tece paralelo entre o Governo Lula e o Governo do Estado de São Paulo na forma como conduz as irregularidades que surgem, com modos diferenciados de agir.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, ataca a declaração do Deputado Fernando Gabeira na revista "IstoÉ" favorável à liberação das drogas, em especial a maconha. Considera que a instalação de CPI é desnecessária se o Ministério Público ou a Polícia já está investigando o tema.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, cobra do Governador a colocação de trens novos na linha da CPTM que passa por Mogi das Cruzes.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Nos termos regimentais, convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica mudança na lei sobre drogas, que na prática as libera.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do PL 1141/03.
24 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 18h55min.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h08min.
26 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h57min. Informa haver emendas de plenário ao PL 1141/03, o que faz retornar às comissões.
27 -  PASCHOAL THOMEU
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/02, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h58 min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp