18/02/2004 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ARY FOSSEN / WALDIR AGNELLO / ORLANDO MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VINiCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Expressa sua satisfação porque o Governador Geraldo Alckmin liberou verbas para o ABC, mas observa que São Caetano do Sul não recebe a atenção devida do governo estadual.
3 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre a crise no abastecimento de água. Defende a gestão pública e o fortalecimento da Sabesp.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que amanhã será inaugurado o Memorial Aeroespacial Brasileiro, em São José dos Campos.
5 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
6 -  VINICIUS CAMARINHA
Relata recente viagem que fez à região da Alta Paulista, onde constatou o abandono dos trens e ferrovias. Pede maior presença do governo estadual na região de Marília.
7 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
8 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Comenta as notícias dos jornais de hoje dando conta dos lucros recordes dos bancos no ano passado.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Aponta problemas no Hospital Luzia de Pinho Mello, que será inaugurado em Mogi das Cruzes, e pede que sejam revistos com urgência.
10 -  JONAS DONIZETTE
Dá conhecimento de visita que fez à nova sede do partido em Belo Horizonte, onde foi apoiar a candidatura do Deputado Estadual João Leite àquela Prefeitura.
11 -  ANALICE FERNANDES
Homenagea as cidades de Embu das Artes e Taboão da Serra pela passagem de seus aniversários.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata a visita da Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ao polo químico e petroquímico de Santo André, onde recebeu as reivindicações das empresas do setor na região do Grande ABC.
13 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ORLANDO MORANDO
Informa a assinatura de 24 acordos pelo Governador Geraldo Alckmin e vários Secretários com os municípios do Consórcio do Grande ABC, principalmente na área de moradia popular.
15 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 05/03, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido do Deputado Milton Vieira; e dia 29/03, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Yoga, por solicitação do Deputado Edson Aparecido.
16 -  EDSON APARECIDO
Tece críticas ao PT quanto a sua postura, hoje no comando do governo federal e no passado na oposição (aparteado pelos Deputados Ricardo Tripoli e Enio Tatto)
17 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
18 -  SOUZA SANTOS
Elogia o Prefeito de Sorocaba por sua ação em enchente que atingiu o município em janeiro. Saúda o Ministro dos Esportes pelo Código Desportivo, que passou a vigorar neste ano. Cobra ações sociais mais eficientes do Governo Lula.
19 -  RAFAEL SILVA
Felicita o Sistema COC de Ensino pela inauguração, dia 14/02, de mais uma unidade em Ribeirão Preto. Elogia a trajetória do presidente da instituição.
20 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, traz os reclamos da população de Taboão da Serra por urgentes melhorias na área de Segurança Pública.
21 -  GERALDO VINHOLI
Pelo art. 82, refere-se a decisão do tribunal da Federação Paulista de Futebol que prejudicou o Oeste Futebol Clube, de Itápolis.
22 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, reitera suas críticas a entrevista dada pelo Deputado Federal Fernando Gabeira, que defendeu o uso de drogas.
23 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a presença do Vereador Odécio Luís, e comitiva de Manduri, a convite do Deputado Marquinho Tortorello.
24 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, analisa as causas psicológicas da violência. Comenta a falência decretada por empresa alimentícia em Ribeirão Preto. Afirma que a realidade brasileira penaliza os empresários e trabalhadores.
25 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, convida todos para a sessão solene de 08/03, às 10h, em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
26 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, informa que a Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública em março, para debater as proposituras em curso sobre os direitos da mulher.

ORDEM DO DIA
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
28 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h01min, reabrindo-a às 17h12min.
29 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de presença.
30 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
31 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
32 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h20min.
33 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h05min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PDL 01/04, da Comissão de Transportes e Comunicações; ao PL 1250/03, do Deputado Arnaldo Jardim; ao PL 28/04, do Deputado Antonio Mentor; ao PLC 11/03, do Deputado Vaz de Lima; e aos PLs 848/03, 998/03, 910/03, 204/03, 970/03, 532/03 e 520/03, do Deputado Vaz de Lima. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta.
34 -  RODRIGO GARCIA
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
35 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/02, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando a sessão extraordinária, hoje, às 19h12min. Levanta a sessão.
alesp