03/03/2004 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SÉRGIO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença da Vereadora Maria Helena Catini, de Agudos, a convite do Deputado Pedro Tobias.
2 -  PEDRO TOBIAS
Saúda a Vereadora Maria Helena Catini. Defende o direito da mulher à igualdade e à saúde. Apela à direção da Polícia Civil para que aumente o efetivo em Bauru e região.
3 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solidariza-se com o Deputado Pedro Tobias e informa que em Capinas também há déficit de policiais. Registra a manifestação ocorrida na USP, na última segunda-feira, por ocasião dos 70 anos daquela instituição. Defende o acesso das minorias à universidade pública.
4 -  NIVALDO SANTANA
Considera que o epísódio Waldomiro Diniz está superdimensionado pela mídia e e pela oposição, ofuscando o tema mais importante, que é o desenvolvimento com geração de empregos.
5 -  MARIA LÚCIA AMARY
Entende que o Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 8, é oportuno para reflexão sobre as políticas públicas voltadas para a mulher.
6 -  VICENTE CÂNDIDO
Comenta o acordo feito entre o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e as lojas Colombo, garantindo um percentual de vagas para os negros e afro-descendentes.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Reflete sobre a possibilidade de o Executivo de Santo André remanejar verbas da saúde para a educação, o que considera inapropriado.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Soma-se à crítica feita pelo Deputado Pedro Tobias quanto à Segurança Pública no Estado. Preocupa-se com a superlotação das cadeias de Sorocaba, que proporciona maior risco de fugas. Parabeniza os delegados de polícia de Sorocaba pelo trabalho que realizam, apesar das condições adversas.
9 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pede explicações ao Secretário de Saúde do Estado sobre o fechamento do Pronto-Socorro do Hospital Padre Bento e do Hospital Geral do Parque Cecap, já que são de responsabilidade do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  EDSON GOMES
Tece considerações sobre o papel das represas e o impacto ambiental que produzem. Elogia a atuação da Embrapa no cerrado e os resultados obtidos através do agronegócio. Comenta a sonegação de impostos pela Coca-Cola no Estado de São Paulo.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Registra a visita do Presidente da Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil, Sr. Koichi Nakazawa.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra a presença de comitiva de Mauá, encabeçada pelo Vereador Alberto Betão. Dá conhecimento de encontro com o Sr. Governador, ontem no Palácio dos Bandeirantes, onde, junto com o Prefeito da cidade de Buri, teve atendidas reivindicações, como verbas para os municípios atingidos pelas últimas enchentes. Apela ao Executivo da cidade de Santo André para não tirar recursos da Saúde, que já possui verbas muito reduzidas.
13 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Indigna-se com a Prefeitura de São Paulo, que não toma providências contra a ocupação irregular de imóveis (aparteado pelo Deputado Vicente Cândido).
14 -  FAUSTO FIGUEIRA
Rebate as críticas do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Entende que as suspeitas sobre condutas irregulares devam ser investigadas a fundo, evitando-se denúncias vazias (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
15 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, comenta a readmissão de petroleiros demitidos na greve de 1995, o que ocorreu no último dia 1º.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Informa a existência de quatro requerimentos sobre a mesa, dois do Deputado Vanderlei Macris e dois do Deputado Antonio Mentor. Pela precedência, põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Vaz de Lima, para os PLs 43/04, 819/03, 1701/03, 1106/03, 1024/03, 1070/03, 17/04 e 16/04; do Deputado Rodrigo Garcia, para o PL 1308/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, pedindo regime de urgência para o PL 51/04.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PL 1141/03.
19 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PL 1141/03 (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Fausto Figueira).
20 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
21 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
22 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 1141/03 (aparteado pelos Deputados Vinicius Camarinha e Romeu Tuma).
23 -  GIBA MARSON
Registra que o Colégio de Líderes determinou a formação de uma comissão para analisar as emendas do PPP, iniciando seus trabalhos amanhã.
24 -  GIBA MARSON
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp