04/03/2004 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON VIEIRA
Convida todos para sessão solene, amanhã, para comemorar os 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tece considerações sobre as relações entre o Legislativo e o Judiciário. Cumprimenta a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Sorocaba pelo seu centenário.
3 -  ROMEU TUMA
Discorre sobre as diligências realizadas pela Comissão de Segurança Pública desta Casa em várias regiões do Estado, sendo a última realizada na região de Jundiaí.
4 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Presta homenagem ao Ex-Prefeito de Campinas, Toninho do PT, que hoje completaria 52 anos, e que foi assassinado em 10/09/01, sendo o crime ainda não foi solucionado.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Congratula a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Sorocaba pela passagem de seu centenário. Comenta a criação da Frente Parlamentar Evangélica nesta Casa, semelhante à que existe no Congresso Nacional.
6 -  JONAS DONIZETTE
Preocupa-se com o alto índice de desemprego no país e cita os dados estatísticos na cidade de Campinas em 2003. Pede urgência ao governo federal na solução do problema.
7 -  CONTE LOPES
Compara os salários da Polícia Federal e das polícias dos demais Estados com o salário da polícia paulista, dos mais baixos do país.
8 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita ao governo que inicie conversações com os grevistas das escolas técnicas estaduais. Fala sobre o estado das rodovias federais que cortam o Estado de São Paulo.
10 -  ANA MARTINS
Lê e comenta documento da Coordenação dos Movimentos Sociais, pregando a retomada do desenvolvimento e a geração de emprego.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  FAUSTO FIGUEIRA
Critica a constante troca de partidos, prática comum na política brasileira. Rebate as acusações feitas contra a conduta ética do PT e do governo federal. Apóia a decisão do Presidente Lula de fechar os bingos.
12 -  WALDIR AGNELLO
Informa que protocolou requerimento para constituir comissão de representação com a finalidade de acompanhar a investigação sobre a morte dos animais no Parque Zoológico. Lê requerimento dirigido ao Secretário de Ciência e Tecnologia a respeito do assunto, e anuncia uma audiência pública no dia 09/03, às 15h, para discutir o problema.
13 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita do Sr. Edvaldo Fraga, Prefeito de Ouroeste, e sua esposa, Sra. Vanda Mota, acompanhados do Deputado José Zico Prado. Convida todos os parlamentares para a reunião que tratará das mortes no Zoológico, promovida pelas comissões de Defesa do Meio Ambiente, de Esporte e Turismo e de Segurança Pública.
14 -  HAMILTON PEREIRA
Relata sua participação em debate na cidade de Salto, sobre recursos hídricos e a qualidade da água. Tece considerações sobre a criação da Área de Proteção Ambiental que preserva o maior manancial da região de Sorocaba, a Represa de Itupararanga. Convida todos para a homenagem que será realizada nesta Casa pela passagem do Dia Internacional da Mulher, 08/03, a partir das 10 horas. Solidariza-se com o Deputado Fausto Figueira quanto à necessidade de manter o nível do debate político neste Parlamento.
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Comunica que as Comissões de Turismo e Esportes, de Defesa do Meio Ambiente e de Segurança Pública desta Casa realizarão uma audiência pública para acompanhamento das investigações das mortes que vêm ocorrendo no Zoológico de São Paulo. Relata sua visita, hoje pela manhã, ao Centro Esportivo do Ibirapuera, onde foi assinado o Projeto Nosso Esporte Nossa Caixa, iniciativa do Banco Nossa Caixa e do Governo do Estado que irá patrocinar o ciclismo, remo, tênis de mesa e judô.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, pede uma atenção maior aos técnicos esportivos da Secretaria de Esportes, para uma revisão dos seus salários. Fala sobre projeto da Guarda Municipal de São Caetano do Sul voltado aos idosos.
17 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, associa-se às manifestações quanto a homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Comunica que o Colégio de Líderes criou uma Comissão Parlamentar para estudar o projeto que cria as parcerias público-privado, a fim de estudar vários pontos polêmicos.
18 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, comenta reportagens feitas pelo "Diário de S. Paulo" sobre o consumo de drogas em praça da zona oeste da capital e sobre a violência na região do bairro Grajaú. Fala sobre os investimentos da Prefeitura naquele bairro.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de constituição de comissão de representação: da Deputada Célia Leão, para participar do Congresso Estadual de Municípios, de 22 a 27 de março, em Campos do Jordão; do Deputado Simão Pedro, para acompanhar os desdobramentos da crise da Parmalat no Estado; do Deputado Mário Reali, para participar de seminário sobre a gestão das regiões metropolitanas, em Brasília, dias 30 e 31 de março; do Deputado Simão Pedro, para participar da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Rodrigo Garcia, para os PLs 25/01 e 04/04; do Deputado Vaz de Lima, para os PLs 1236/03 e 44/04. Anuncia a existência de requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Jorge Caruso.
20 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h56min, reabrindo-a às 17h07min.
22 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão solene de amanhã, às 10h, homenageando os 130 anos do Tribunal de Justiça. Levanta a sessão.
alesp