09/03/2004 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JONAS DONIZETTE / ROMEU TUMA / PAULO SÉRGIO / MÁRIO REALI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANA MARTINS
Repercute a sessão solene realizada ontem, comemorando o Dia Internacional da Mulher. Relaciona os próximos eventos previstos para discutir as questões de gênero.
3 -  ROMEU TUMA
Relata reunião do Diretório Municipal do PPS realizada ontem, onde se discutiu um plano de administração para a cidade de São Paulo
4 -  PEDRO TOBIAS
Comenta notícia publicada pelo "Diário de S. Paulo" sobre a falta de pagamento a médicos de hospitais municipais da capital. Fala sobre o crescimento da violência em Bauru e pede mais policiais para a região.
5 -  SOUZA SANTOS
Analisa o reconhecimento do governo brasileiro perante a ONU de que ainda existe trabalho escravo no país. Defende maiores investimentos na educação para promover o desenvolvimento.
6 -  MÁRIO REALI
Cumprimenta as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem. Indigna-se com as declarações do Secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro, de que a Polícia Militar é que governaria a cidade de São Paulo. Enaltece as políticas sociais da Prefeita Marta Suplicy.
7 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Anuncia a presença do Sr. Rafael Ferreira Pedreira, estudante de Direito de Campinas.
8 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
9 -  JONAS DONIZETTE
Presta homenagem às mulheres. Discorre sobre os avanços conquistados pelas mulheres e o papel do Estado nesse processo, especialmente quanto ao planejamento familiar.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Justifica Projeto de Resolução que apresentou, que cria a Frente Parlamentar das Igrejas Estabelecidas no Estado de São Paulo.
11 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
12 -  SIMÃO PEDRO
Solidariza-se com a greve da Fatec, citando as razões do movimento. Lembra que o funcionalismo público estadual está há oito anos sem reajuste salarial.
13 -  RAFAEL SILVA
Preocupa-se com o crescimento da violência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  RAFAEL SILVA
Defende a redução da maioridade penal. Fala sobre a desregulação social causada pela violência (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
15 -  JOSÉ DILSON
Parabeniza as mulheres pela passagem, ontem, de seu dia. Critica o não cumprimento de promessas de campanha do Presidente Lula.
16 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento hoje, às 16h15min.
17 -  JOSÉ DILSON
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
18 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min, reabrindo-a às 16h41min.
19 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 17h.
20 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h41min.
21 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min. Anuncia a presença do ex-Deputado Wadih Helú.
22 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, comenta os temas discutidos em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, com presença do Secretário de Finanças do Estado.
23 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, refere-se a fechamento de empresa em Ribeirão Preto, causado pelas altas taxas de juros. Espera mudanças na política econômica do País em 2004.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Põe em votação requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, pedindo alteração na Ordem do Dia.
25 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
26 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da pauta.
27 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT.
28 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Registra a manifestação. Põe em discussão o PL 1141/03.
29 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 1141/03.
30 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 1141/03 (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
32 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/03, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a realizar-se às 20h. Encerra a sessão.
alesp