23/03/2004 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda visitantes das escolas técnicas estaduais.
2 -  ROMEU TUMA
Solidariza-se com os representantes das escolas técnicas em greve. Lê e comenta proposituras de sua autoria que buscam solucionar os problemas que estão sendo causados pela Lei Complementar nº 857/99, que proíbe a postergação ou o pagamento de licença-prêmio dos servidores estaduais.
3 -  SOUZA SANTOS
Solidariza-se com as escolas técnicas estaduais, que estão em greve. Cobra seriedade do Governo Lula.
4 -  ANA MARTINS
Reclama da falta de sensibilidade do Governador e do Secretário da Educação para com as escolas técnicas e Cefams do Estado. Destaca a importância destes estabelecimentos de ensino.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, acompanhado pela Deputada Analice Fernandes.
6 -  VINICIUS CAMARINHA
Soma-se às colocações da Deputada Ana Martins. Informa índices favoráveis de crescimento econômico da cidade de Marília. Anuncia a presença do Sr. Fernando, de Promissão, presidente do PSB local.
7 -  CONTE LOPES
Refuta o que considera campanha contra os funcionários públicos. Critica a política de Segurança Pública do Governo do Estado, que falhou ao permitir a fuga de bandidos perigosos da Penitenciária.
8 -  SIMÃO PEDRO
Considera justas as reivindicações dos grevistas das escolas técnicas. Refere-se à Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Recife.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Reclama da falta de publicidade do movimento grevista das escolas técnicas estaduais. Considera que o Governo do PSDB no Estado é virtual, pois propagandeia ações que não existem.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Parabeniza a luta das escolas técnicas. Festeja compra, pelo Governo do Estado, do Hospital das Clínicas de Santa Isabel, em Taubaté. Apela por melhoria no atendimento à saúde na região do chamado "Vale Histórico".

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  FAUSTO FIGUEIRA
Refere-se à dívida da Cesp, que praticamente dobrou em cinco anos. Reclama do desrespeito a esta Casa praticado pelo Poder Executivo e da não-instalação de CPIs.
12 -  ENIO TATTO
Estranha discurso do Secretário de Ciências e Tecnologia, que dá a entender que são boas as condições de funcionamento das escolas técnicas. Presta contas de seu primeiro ano de mandato.
13 -  ROMEU TUMA
Comenta o processo de escolha do novo Procurador-Geral de Justiça. Discute as competências constitucionais dos membros do Ministério Público e dos delegados de polícia. Lê acórdão do Tribunal de Justiça a esse respeito.
14 -  RENATO SIMÕES
Relata importantes iniciativas da Prefeitura de Campinas na área de saneamento ambiental, em homenagem ao Dia Mundial da Água, que foi comemorado ontem. Prega o fortalecimento dos comitês de bacia. Lê o informe intitulado "Campinas dando exemplo no Dia Mundial da Água".

ORDEM DO DIA
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, protesta contra a dificuldade em ser recebido pelo Superintendente do DAEE e outras autoridades do governo estadual.
16 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos Vereadores Antônio Adilson de Morais e Sebastião Rodrigues de Campos Júnior, de Salesópolis, a convite do Deputado Luis Carlos Gondim.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, 2h28min e 2h26min.
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de presença.
20 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
21 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
22 -  ANTONIO MENTOR
Anuncia que o Deputado Cândido Vaccarezza será o novo Líder do PT.
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Cumprimenta o Deputado Cândido Vaccarezza. Anuncia a presença de comitiva encabeçada pela Vereadora Eliana Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Herculândia, a convite do Deputado Sebastião Almeida. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia do Deputado Vanderlei Macris.
24 -  VALDOMIRO LOPES
Cumprimenta o Deputado Cândido Vaccarezza, em nome do PSB.
25 -  CAMPOS MACHADO
Cumprimenta os Deputados Antonio Mentor e Cândido Vaccarezza, respectivamente ex e novo Líder do PT.
26 -  VITOR SAPIENZA
Em nome do PPS, soma-se às manifestações em relação à troca de Liderança do PT.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
28 -  VAZ DE LIMA
Em nome do PSDB, saúda o novo Líder do PT.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Vereador Roberto Siqueira, de Guarulhos, também presidente estadual do PSL, acompanhado pelo Deputado Paulo Sérgio.
30 -  RODRIGO GARCIA
Em nome do PFL, parabeniza a mudança de líderes do PT.
31 -  RICARDO CASTILHO
Em nome do PV, soma-se às manifestações pela mudança de Liderança do PT.
32 -  GERALDO LOPES
Em nome do PMDB, soma-se às manifestações pela mudança de Líderes do PT.
33 -  VANDERLEI MACRIS
Pela Liderança do Governo, saúda o novo de Líder do PT.
34 -  JONAS DONIZETTE
Em nome do PSB, soma-se às manifestações pela troca de Líderes do PT.
35 -  VINICIUS CAMARINHA
Saúda o novo Líder do PT.
36 -  PAULO SÉRGIO
Em nome do PRONA, soma-se às manifestações pela troca de Líderes do PT.
37 -  JOSÉ BITTENCOURT
Soma-se às manifestações ao novo Líder do PT.
38 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Agradece a acolhida de seus pares. Elogia o trabalho do Deputado Antonio Mentor na Liderança do PT.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PL 73/04.
40 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 73/04 (aparteado pelo Deputado Vanderlei Macris).
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por 2h30min, do Deputado Luis Carlos Gondim.
42 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
44 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 73/04 (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias)
45 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
47 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
48 -  DONISETE BRAGA
Discute o PL 73/04 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
49 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 73/04.
50 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Requer verificação de presença.
51 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
52 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
53 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 73/04.
54 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
55 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
56 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
57 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 73/04.
58 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, cumprimenta o PT pela troca de líderes.
59 -  Presidente ROMEU TUMA
Registra a manifestação. Desconvoca a sessão extraordinária marcada para hoje.
60 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Agradece as palavras do Deputado Nivaldo Santana. Requer o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
61 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/3, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp