24/03/2004 - 33ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Preocupa-se com a repercussão para o País da greve da Polícia Federal, citando eventuais prejuízos à economia causados pela greve no porto de Paranaguá.
3 -  NIVALDO SANTANA
Lamenta que não tenha havido entendimento entre os grevistas da Fatec e o Secretário da Ciência e Tecnologia. Defende que esta Casa promova amplo debate para construir consensos para o desenvolvimento da educação tecnológica no Estado.
4 -  ANA MARTINS
Lembra que esta semana se comemora o Dia Internacional da Água, destacando sua importância para a vida no planeta, e que o tema da Campanha da Fraternidade 2004 é sobre esta questão.
5 -  ROMEU TUMA
Solidariza-se com as reivindicações das escolas técnicas. Presta contas de algumas ações realizadas em nome da Comissão de Segurança Pública. Informa ter protocolado PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam alimentos afixarem aviso que produtos oferecidos em promoção só estão com desconto em virtude da proximidade do prazo de validade para o consumo.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala do comparecimento, ontem, na Comissão de Educação, do Secretário de Ciência e Tecnologia, para falar sobre o Centro Paula Souza e também sobre a greve que atinge as escolas técnicas do Estado.
7 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
8 -  MÁRIO REALI
Soma-se à defesa das escolas técnicas feitas pela Deputada Maria Lúcia Prandi. Preocupa-se com notícia publicada hoje, de que o Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a execução dos contratos das concessionárias que administram as estradas da região de Ribeirão Preto.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Destaca o volume de reclamações contra as concessionárias de energia elétrica, fruto da privatização do setor. Exige mais fiscalização da Aneel e do governo estadual. Cobra do Daee e da Sabesp os investimentos necessários na Bacia do Alto Tietê.
10 -  PEDRO TOBIAS
Afirma que o governo estadual valoriza os professores, exibindo dados sobre sua remuneração. Enaltece o papel dos policiais na luta contra a violência.
11 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Anuncia a presença dos alunos oficiais da Academia do Barro Branco, da Polícia Militar.
12 -  ANA MARTINS
Informa que amanhã, dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil comemorará 82 anos de existência. Lê texto de Júlio Vellozo sobre a fundação do PCdoB.
13 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
14 -  NIVALDO SANTANA
Comemora os 82 anos do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, e fala de suas propostas doutrinárias para ajudar no desenvolvimento do País, de modo a minimizar as diferenças entre as classes sociais e entre os Estados. Faz balanço do primeiro ano da gestão do Presidente Lula.
15 -  ARNALDO JARDIM
Aborda a revisão tarifária do gás, a cargo da Comissão de Serviços Públicos de Energia. Discorre sobre a cotonicultura, cultivo do algodão, no Estado de São Paulo. Analisa a lista tríplice feita pelo Ministério Público Estadual, visando a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça.
16 -  RAFAEL SILVA
Fala sovre a delinqüência juvenil. Exalta o trabalho do jornalista Wilson Toni, e sua equipe, de Ribeirão Preto. Fala sobre as bases filosóficas do raciocínio e do manejo das informações.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
18 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão.
20 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
21 -  CAMPOS MACHADO
Solicita à Presidência informações sobre a existência de requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Campos Machado. Suspende a sessão às16h35min, reabrindo-a às 16h45min.
23 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, protesta contra o não-atendimento de pedido de audiência que fez ao Secretário da Educação.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Comunica ao Deputado Rafael Silva que o Secretário da Educação o receberá pessoalmente em audiência.
25 -  VANDERLEI MACRIS
Solidariza-se com a reivindicação de audiência com Secretários de Estado feitas por parlamentares.
26 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, esclarece as razões de seu pedido de audiência com o Secretário da Educação.
27 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Informa que também não conseguiu audiência com o Secretário da Educação.
28 -  PAULO SÉRGIO
Soma-se às reclamações sobre a dificuldade de marcar audiência com o Secretário da Educação.
29 -  GERALDO LOPES
Solidariza-se com o Deputado Rafael Silva. Reclama que também não conseguiu audiência com o Secretário da Saúde.
30 -  RAFAEL SILVA
Agradece a solidariedade prestada pelos seus pares. Retira seu pedido de verificação de votação.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Informa que levará as reivindicações de audiência com Secretários de Estado ao Governador. Acolhe o pedido de retirada de verificação de votação e reitera a aprovação da prorrogação da sessão por 2h30min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, pedindo alteração da Ordem do Dia.
32 -  VAZ DE LIMA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h03min, reabrindo-a às 17h34min.
34 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h35min, reabrindo-a às 18h34min. Põe em votação requerimento, do Deputado Fausto Figueira, propondo a criação de Comissão de Representação para acompanhar a utilização do empréstimo à Cesp que será concedido com a aprovação do PL 73/04.
36 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
37 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento pelo PPS.
38 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
39 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de formação de Comissão de Representação apresentado pelo Deputado Fausto Figueira. Declara encerrada a discussão do PL 73/2004. Informa a existência de emenda aglutinativa à propositura. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo método de votação para o PL 73/2004. Põe em votação o projeto, salvo emendas.
41 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do PL 73/2004 pelo PT.
42 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 73/2004 pelo PL.
43 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PL 73/2004 pelo PCdoB.
44 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do PL 73/2004 pelo PPS.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 73/2004, salvo emendas.
46 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto contrário do PCdoB.
47 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto contrário do PT.
48 -  VANDERLEI MACRIS
Lê a Declaração de voto da Liderança do Governo.
49 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
50 -  ROMEU TUMA
Registra o voto favorável às emendas de nº 12 a 22.
51 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelos Deputados do PT, do PCdoB, do PMDB, à emenda do Deputado Romeu Tuma e à emenda que retira a Cesp do Plano Estadual de Desestatização - PED.
52 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.
53 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
54 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp