25/03/2004 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / ORLANDO MORANDO / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Convoca, a pedido da Deputada Beth Sahão, sessão solene para comemorar o "Dia do Empregado Doméstico", a realizar-se às 10h do dia 26/04.
2 - VANDERLEI MACRIS
Expressa satisfação com a aprovação, ontem, do PL 73/04, que autoriza a renegociação da dívida da Cesp. Destaca a importância da discussão na Casa de PL que regulamentará as Parcerias Público-Privadas.
3 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
4 - LUIS CARLOS GONDIM
Pede reestudo dos índices de reajuste salarial escalonado concedido aos funcionários da Casa. Defende a necessidade de entrosamento entre os três Poderes. Saúda o PCdoB pelo seu aniversário. Elogia o 48º Congresso Estadual de Municípios.
5 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Aborda o problema do alcoolismo. Reclama alteração de leis para tentar evitar esse problema.
6 - ROMEU TUMA
Apóia reivindicação salarial dos funcionários da Casa. Cobra do Governador melhoria nas carceragens dos distritos policiais.
7 - NIVALDO SANTANA
Cumprimenta a comissão do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos e os servidores da Assembléia, que reivindicam reajuste salarial. Relaciona os eventos comemorativos dos 82 anos do PCdoB, completados hoje.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Solidariza-se com os funcionários da Casa, em campanha salarial. Informa que a Comissão de Direitos Humanos enviará uma comitiva de Deputados para verificar as condições da carceragem em Itaquaquecetuba.
9 - VICENTE CÂNDIDO
Para Questão de Ordem, apresenta pedido de esclarecimentos sobre os ditames constitucionais para a criação de fundos pela administração pública.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - CARLINHOS ALMEIDA
Refere-se a dados divulgados pelo IBGE que indicam a retomada da atividade econômica e do emprego.
11 - RODOLFO COSTA E SILVA
Comenta os resultados de pesquisa de opinião sobre a Sabesp e o abastecimento de água. Posiciona-se contra a privatização do setor de saneamento básico.
12 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Cobra o pagamento das devidas indenizações aos ex-presos políticos. Defende aprovação do PL 676/00, que trata dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Fala sobre a importância do uso racional da água.
13 - EDSON APARECIDO
Refere-se ao que chama de crise de governabilidade do Governo Lula. Anuncia o lançamento, hoje, da frente de oposição formada pelo PSDB, PDT e PFL, em Brasília.
14 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
15 - EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, continua a falar sobre o objetivo da frente de oposição.
16 - MÁRIO REALI
Pelo art. 82, responde às críticas feitas ao Governo Lula pelo Deputado Edson Aparecido.
17 - Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão, e para outra sessão extraordinária, 60 minutos após o término da primeira.
18 - ROMEU TUMA
Pelo art. 82, recorda a fundação do Partido Comunista Brasileiro, em 25 de março de 1922, e sua trajetória como atual Partido Popular Socialista.
19 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
20 - RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, fala dos preparativos do PV para as próximas eleições. Agradece à Casa de Portugal, onde teve hoje calorosa acolhida.
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 - GIBA MARSON
Para comunicação, informa que o colégio de líderes estabeleceu medidas para possibilitar a votação do PL que trata do uso da água na próxima semana.

ORDEM DO DIA
23 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
24 - MÁRIO REALI
Requer verificação de votação.
25 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Anuncia a discussão e votação do PL 892/99.
26 - JORGE CARUSO
Requer a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. Põe em discussão o PL 892/99.
28 - MÁRIO REALI
Discute o PL 892/99.
29 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto, Hamilton Pereira e Cândido Vaccarezza).
30 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
31 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 - Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária hoje, às 19h, e também da sessão solene de amanhã, às 10h, com a finalidade de homenagear a Pastoral da Criança, na pessoa da Sra. Zilda Arns. Levanta a sessão.