01/04/2004 - 10ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / LUIS CARLOS GONDIM

ORDEM DO DIA
1 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a discussão e votação do Requerimento nº 1110/03, de autoria do Deputado Donisete Braga, que propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar a situação de contaminação do solo do território do Estado de São Paulo. Põe em discussão requerimento do Deputado Jorge Caruso, propondo adiamento da discussão e votação do Requerimento nº 1110/03.
2 -  JORGE CARUSO
Questiona o tempo colocado para discussão, segundo as disposições regimentais.
3 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Responde ao Deputado Jorge Caruso.
4 -  ROMEU TUMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
5 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h17min.
6 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h37min.
7 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
8 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h38min, reabrindo-a às 20h10min. Declara encerrada a discussão do requerimento de adiamento. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de adiamento, de autoria do Deputado Jorge Caruso.
9 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto contrário da bancada do PT.
10 -  ANA MARTINS
Declara o voto contrário da bancada do PCdoB.
11 -  ENIO TATTO
Protesta contra a não-abertura da CPIs nesta Casa.
12 -  VANDERLEI MACRIS
Registra a posição do Governo na questão.
13 -  RODRIGO GARCIA
Ressalta o entendimento havido em plenário que adiou a apreciação do Requerimento nº 1110/03.
14 -  VAZ DE LIMA
Soma-se à manifestação do Deputado Rodrigo Garcia.
15 -  ENIO TATTO
Reafirma os termos de seu protesto anterior.
16 -  JORGE CARUSO
Esclarece os motivos que o levaram a apresentar o requerimento de adiamento.
17 -  ENIO TATTO
Declara que em momento algum quis divergir ou deixar o Deputado Jorge Caruso em situação difícil.
18 -  ROMEU TUMA
Considera necessário que haja consenso para que se possa ter mais de uma CPI instalada na Assembléia.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga ser ou não regimental um Deputado pedir adiamento de uma sessão.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Campos Machado.
21 -  CAMPOS MACHADO
Afirma que a bancada do PTB não irá aceitar CPIs eleitorais em hipótese alguma.
22 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discorre sobre as posições do Deputado Jorge Caruso, do Deputado Enio Tatto, e da bancada do PT.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Fala dos esforços envidados pela Presidência pela instalação de CPIs, pregando a necessidade de diálogo para o consenso. Encerra a sessão.
alesp