06/04/2004 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / NIVALDO SANTANA / ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / GERALDO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda grupo de vereadores mirins de Salto de Pirapora, acompanhados pelos Vereadores Antonio Marco Nidealco e Tereza Leonor, e pelo Deputado José Caldini Crespo.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Repercute seminário realizado ontem na Casa, pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do PT, cujo tema foi "O que os municípios podem fazer pela Segurança Pública". Fala sobre ações de sucesso na questão em Diadema.
3 -  VITOR SAPIENZA
Refere-se à sua participação, ontem, no programa "Melhor da Tarde" da Rádio Bandeirantes, quando se abordou recentes ataques de cães a crianças. Lê artigo de sua autoria, intitulado "O gigante de um metro e meio", publicado no jornal "Metrô News".
4 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Anuncia a visita dos Vereadores Gilmar de Freitas e Valdecir de Souza Ferreira, de Paranapuã, acompanhados pelo Deputado José Zico Prado.
5 -  ANA MARTINS
Fala sobre o andamento da instalação do campus Leste da USP e sobre os cursos a serem oferecidos. Informa que dia 20/04 o reitor da USP virá a esta Casa para explicar a proposta dos cursos deste novo campus.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que proporá à Comissão de Constituição e Justiça que o presidente da OAB-SP seja convidado para debater a regulamentação da Defensoria Pública no Estado.
7 -  CONTE LOPES
Citando série de reportagens sobre mortes cometidas pela PM, lembra os que tombaram em confronto com marginais. Critica o Estatuto do Desarmamento.
8 -  RAFAEL SILVA
Pergunta se a equipe econômica do governo federal tomará medidas para aliviar os problemas sociais. Cobra mudanças na política econômica.
9 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência.
10 -  ORLANDO MORANDO
Relata sua participação em audiência concedida pela Presidente Lula à diretoria da Associação Paulista de Supermercados - Apas.
11 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Retoma a discussão da CPI para investigar a morte de civis por policiais, pedida pelo Deputado Renato Simões. Rejeita a tese de que a polícia seja violenta.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Refere-se a ato público realizado hoje em Santos, protestando contra as condições da Delegacia da Infância e da Juventude local.
13 -  MÁRIO REALI
Menciona o seminário que ocorreu ontem nesta Casa, sobre experiências inovadoras na gestão da segurança pública. Informa que no último domingo foi inaugurada nova estação de tratamento de esgoto em Diadema. Fala da criação do Pólo de Cosméticos, também em Diadema, para articular e desenvolver o setor. Pede mudanças na audiência públicas para discutir o PPA, a LDO e o Orçamento estadual (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  RENATO SIMÕES
Aborda matéria publicada pelo "Diário de S. Paulo" no dia 03/04, sobre a morte de civis causada por policiais militares. Defende a instalação de CPI para investigar esse e outros fatos. Nega que haja conotação política ou eleitoral no pedido de CPI (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
16 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a violência urbana (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
17 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 -  ROMEU TUMA
Justifica ofício que enviará à Presidência da Casa sobre reajuste salarial dos funcionários deste Poder. Defende que os seqüestros relâmpagos tenham novo reenquadramento, de modo a endurecer as penas.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença da Ex-Deputada Maria do Carmo Piunti.
21 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, continua a defender que os seqüestros-relâmpago tenham novo reenquadramento.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Secretário Estadual da Juventude e Esportes, Lars Grael.
23 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para reclamação, fala sobre problemas havidos na seletiva para a Olimpíada, que prejudicaram atletas de judô de São Caetano.
24 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, considera que São Paulo foi discriminado pelo governo federal na distribuição de verbas.
25 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, responde as questões colocadas pelo Deputado Pedro Tobias.
26 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, apresenta dados sobre o repasse de verbas federais para o Estado de São Paulo.
27 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, contesta as comparações sobre repasses aos Estados feitas pelo Deputado Pedro Tobias.
28 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, expressa sua posição sobre o repasse de recursos da União aos Estados.
29 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, explica como são investigadas as ocorrências em que policiais usam armas de fogo.
30 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, protesta contra a saída do Dr. Eduardo Hallage da direção da Academia da Polícia Civil. Agradece ao Secretário de Transportes a atenção dispensada em relação à estrada Macatuba-Iguaraçu Paulista.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo Vereador Waldir José Ferreira, de Cajuru.
32 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, apela ao Governo estadual que nomeie os aprovados em concurso do Instituto Adolfo Lutz. Relata encontros que teve ontem e hoje em São João da Boa Vista, com funcionários da Sabesp e militantes do PCdoB.
33 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Pelo art. 82, repudia a instalação de CPI para investigar a morte de pessoas em ocorrência policiais.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 596/04, do Deputado João Caramez. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença do Deputado Vanderlei Siraque, de 12 a 18 de abril. Informa a existência de 11 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
35 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Requer verificação de votação.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberar. Põe em discussão o PL 892/99.
37 -  EDSON FERRARINI
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma, Roberto Felício, Renato Simões e Vanderlei Macris).
38 -  ROMEU TUMA
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação e promete votação oportuna.
40 -  ENIO TATTO
Para comunicação, cita dados acerca dos investimentos feitos pelo Governo Federal na segurança pública em São Paulo.
41 -  EDSON FERRARINI
Refuta as colocações do Deputado Enio Tatto.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por um minuto, requerida pelo Deputado Romeu Tuma. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
43 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as Lideranças, requer o levantamento da sessão.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19h11min de hoje. Levanta a sessão.
alesp