14/04/2004 - 46ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Analisa a questão da fragilidade do Estado de Direito brasileiro e a violência. Cobra o exercício da responsabilidade pelos governantes em todos os níveis.
3 -  ANA MARTINS
Fala sobre a Rede Criança de Combate à Violência Doméstica, que ajudou a organizar, e que atua com ações preventivas nas Zonas Leste e Sul da Capital. Parabeniza a 18ª Bienal do Livro.
4 -  VITOR SAPIENZA
Refere-se a seminário promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento e pelo Tribunal de Contas do Estado, iniciado ontem, que discutirá temas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
5 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Expressa sua insatisfação porque a Comissão de Saúde não aprovou pedido seu para ouvir o Secretário da Saúde.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de grupo de senhoras do Clube Paulista de Jardinagem e dos alunos e oficiais do Curso de Formação de Oficiais da Academia da Polícia Militar.
7 -  RAFAEL SILVA
Reconhece o esforço feito pela polícia no cumprimento de suas funções. Analisa as origens sociológicas da violência.
8 -  FAUSTO FIGUEIRA
Critica a Ecovias pela implantação de operações, principalmente nos grandes feriados, no sistema Anchieta-Imigrantes, penalizando moradores da Baixada Santista que ficam com apenas duas faixas para chegar ao Planalto.
9 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta matéria do Jornal da Tarde, intitulada "Água contaminada ameaça Cumbica", onde se afirma que o lodo retirado do fundo do rio Tietê está contaminando o lençol freático da região.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  PEDRO TOBIAS
Informa que o Secretário de Saúde esteve há 15 dias na Comissão de Saúde, mas o Deputado Sebastião Almeida não se fez presente. Discorre sobre a regulamentação de terras no Estado de São Paulo. Tece críticas ao Governo Federal pela falta de uma política de reforma agrária e as invasões promovidas pelo MST. Parabeniza o prefeito de São José dos Campos por seu trabalho, tendo recebido o prêmio, oferecido pelo Sebrae, de Prefeito Empreendedor. Discute a eficiência de quotas nas universidades públicas e privadas.
11 -  VINICIUS CAMARINHA
Comemora os 75 anos da cidade de Marília, destacando o sistema educacional do município que é um dos melhores do país, com grandes investimentos: a área de saúde com duas faculdades de medicina e a parte da assistência social com várias entidades que prestam atendimento aos mais carentes. Solicita o apoio do Governador e dos colegas para que conclua a duplicação da SP-294.
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Sr. José Rubens Honorato, acompanhado pelo Deputado Vinicius Camarinha.
13 -  WALDIR AGNELLO
Como Presidente da Comissão de Saúde da Casa, refuta colocações feitas pelo Deputado Sebastião Almeida. Convida todos a participarem, dia 25/04, de corrida e caminhada promovida pelo Instituto Brasileiro de Controle do Câncer de Mama.
14 -  RAFAEL SILVA
Esclarece a posição dos líderes do PL, que são críticos à política econômica do Governo Lula.
15 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
16 -  JOÃO CARAMEZ
Saúda o novo procurador-geral da Justiça. Expressa sua preocupação com as invasões de terra promovidas pelo MST.
17 -  JOÃO CARAMEZ
Pelo art. 82, continua a referir-se às invasões de terra. Critica apoio de Lula ao MST.
18 -  ANA DO CARMO
Pelo art. 82, afirma que as bandeiras de luta do PT estão sendo implementadas na medida do possível e com respeito às leis.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Lembra a fundação do Santos Futebol Clube, e suas conquistas.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
21 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o líder do MST, João Stédile, e as invasões de terra promovidas pelo movimento.
22 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, afirma que mas de 1.600 trabalhadores rurais morreram na luta por reforma agrária. Defende a ação do MST.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reitera suas críticas ao MST e a João Stédile.
24 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, deplora as ameaças feitas pela liderança do MST no início do mês, e o recrudescimento das invasões.
25 -  MARCELO CÂNDIDO
Para reclamação, refuta as colocações do Deputado Orlando Morando e elogia o papel do governo federal na reforma agrária.
26 -  ENIO TATTO
Para reclamação, questiona as disposições regimentais sobre o uso da palavra para reclamação.
27 -  MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo Presidente do Conscre - Conselho Legislativo de Raízes e Culturas Estrangeiras, Rezkalla Tuma.

ORDEM DO DIA
28 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Deixa de acolher o pedido por constatar quorum regimental. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento da Mesa, de urgência para o PL 232/04. Informa a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
30 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
32 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, pergunta sobre as disposições regimentais da admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde à Questão de Ordem proferida pelo Deputado Campos Machado. Anuncia o resultado da votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 892/99.
36 -  EMIDIO DE SOUZA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término desta sessão.
38 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discute o PL 892/99.
39 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e promete colocar em votação em momento oportuno.
41 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 892/99.
42 -  ENIO TATTO
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por um minuto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp