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20/04/2004 - 15ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / SIDNEY BERALDO
ORDEM DO DIA
1 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR nº 19/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL nº 232/04
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs nºs 184/02; e 520/03 e 600/03, estes na forma de seus respectivos substitutivos, ficando prejudicados os projetos originais. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs nºs 711/03, 780/03, 909/03, 957/03, 1185/03 e 44/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs nºs 816/01 e 562/02.
2 - RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 592/02
.
3 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs nºs 93/03, 138/03, 142/03, 217/03 e 264/03, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 264/03
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs nºs 347/03, 358/03 e 374/03, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 374/03
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL nº 416/03
, salvo emenda e subemenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda ao
PL 416/03
, ficando prejudicada a emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara provados os PLs nºs 430/03, 437/03, 500/03, 541/03, 612/03, 656/03, 658/03, 678/03 e 703/03, este na forma do substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs nºs 732/03, 733/03, 736/03, 742/03 e 744/03, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 744/03
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs nºs 775/03, 781/03, 924/03, 967/03, 983/03, 1001/03, 1044/03, 1045/03, 1046/03, este na forma do substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs nºs 1057/03, 1075/03, 1105/03, 1114/03, 1125/03, 1136/03, 1155/03, 1262/03, 1304/03, 1313/03 e 08/04.
4 - HAMILTON PEREIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
5 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Levanta a sessão.
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