27/04/2004 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : RAFAEL SILVA / JOSÉ DILSON / FAUSTO FIGUEIRA / ROMEU TUMA / RICARDO CASTILHO / HAVANIR NIMTZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do curso de Direito do Sistema COC de Educação, de Ribeirão Preto, acompanhados pelo juiz Guacy Sibille Leite.
2 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
3 -  RAFAEL SILVA
Elogia o trabalho do juiz de menores de Ribeirão Preto Guacy Sibille Leite. Fala sobre o papel do condicionamento social no desenvolvimento da personalidade dos jovens.
4 -  PEDRO TOBIAS
Apela ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Bauru por investigação em contrato de iluminação pública firmado entre a Prefeitura a e CPFL. Comemora a liberação, pelo Governador, de verba extraordinária para as Santas Casas.
5 -  DONISETE BRAGA
Lê e comenta editorial do jornal "O Estado de S.Paulo", intitulado "A qualidade da água". Refere-se a PLs que tramitam na Casa sobre a questão da água.
6 -  ANA MARTINS
Registra a realização, na Capital, de 23 a 24/04, do I Encontro Nacional da Mulher Metroviária. Fala sobre as comemorações ao dia 1º de maio a serem realizadas na Av. Paulista, Capital.
7 -  ROMEU TUMA
Informa que a PEC de sua autoria, restabelecendo a autonomia do Legislativo, já recebeu as assinaturas necessárias para sua tramitação. Lê artigo de sua autoria, de 1998, sobre a morte de Ayrton Senna, intitulado "Porque acabou em pizza".
8 -  HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência.
9 -  JOSÉ DILSON
Convida todos para participarem da comemoração do Dia do Trabalho, no próximo dia 1º, nesta Capital, promovida pela Força Sindical. Pede ao Presidente Lula medidas contra o desemprego e um reajuste significativo do salário mínimo.
10 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
11 -  SOUZA SANTOS
Retoma a discussão sobre o nível de emprego no país. Afirma que nunca o desemprego esteve tão alto.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que a acusação de formação de quadrilha contra o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto prescreveu. Lamenta que no Brasil a Justiça só seja exercida contra os pobres.
13 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala sobre o I Encontro Metropolitano, realizado em Guarulhos no último dia 23. Cobra do governo estadual uma política integrada para a região metropolitana e a regulamentação do Lei 10.535, que institui programa de crédito para compra de terras.
14 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Preocupa-se com a situação política de Tatuí. Comunica que auditoria do Tribunal de Contas do Estado confirmou a existência de diversas irregularidades envolvendo a administração municipal.
15 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
16 -  RAFAEL SILVA
Cumprimenta os alunos da faculdade de Direito da COC de Ribeirão Preto, em visita a esta Casa. Fala da necessidade dos jovens conhecerem o poder legislativo. Discorre sobre as teorias de Karl Marx. Reflete sobre o desenvolvimento de um país estar ligado ao nível de educação de sua população.
17 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência
18 -  RICARDO CASTILHO
Tece considerações sobre a reforma agrária. Preocupa-se com as declarações de autoridades que incentivam a invasão de terras produtivas e criticam o agronegócio.
19 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, pede bom senso às autoridades na questão da reforma agrária. Critica o governo federal pelo aumento da contribuição previdenciária para as cooperativas.
20 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, cobra do Governo do Estado, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, pelo retorno da linha D da CPTM, que liga a estação Luz ao ABC, pelo trem expresso. Destaca os investimentos culturais da Prefeitura da Capital.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente FAUSTO FIGUEIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência, de autoria da Deputada Havanir Nimtz, aos PLs 270/03, 462/03, 615/03, 627/03, 213/04, 214/04, 217/04 e 662/04.
22 -  CAMPOS MACHADO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por uma hora.
23 -  Presidente FAUSTO FIGUEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min.
24 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h51min.
25 -  SAID MOURAD
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
26 -  Presidente RAFAEL SILVA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputdos para a sessão ordinária de 28/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp