29/04/2004 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / JOSÉ BITTENCOURT / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador Sérgio Demarchi, de São Bernardo do Campo, bem como de representantes de grupo de precatórios de Santo André e Diadema.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solidariza-se com os manifestantes de Santo André e Diadema que reivindicam o pagamento de precatórios.
3 -  VITOR SAPIENZA
Discorre sobre as funções de Vereador e do Poder Legislativo, considerando que a população não tem conhecimento de seus verdadeiros papéis.
4 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
5 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com os fatos divulgados em matéria da "Folha de S.Paulo" de hoje, intitulada "Governo estuda projeto contra a violência escolar".
6 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronunciando-se da Presidência, fala sobre a situação carcerária no Estado de São Paulo.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa que apresentou PL que daria ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo a faculdade de implantar tabela de classificação de serviços, o que melhoraria a remuneração paga pelas empresas de seguro saúde aos médicos credenciados.
8 -  ORLANDO MORANDO
Pede que a Eletropaulo reveja critérios para corte de ligações clandestinas, bem como pare de emitir contas de cobrança retroativa.
9 -  JOSÉ DILSON
Lê o acórdão proferido por 16 desembargadores que votaram por unanimidade a intervenção no município de Santo André em 14/12/01, o que não foi obedecido pelo Governador.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
11 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta sua visita à Secretaria Estadual de Habitação, onde discutiu-se a demanda de vários municípios na questão habitacional. Critica alguns movimentos pela forma como fazem reivindicações, pois ferem a lei vigente. Reitera que a conduta de todo governante deve-se basear nas bases legais.
13 -  SIMÃO PEDRO
Fala sobre as tentativas para transformar o perfil da região Leste com a implantação de um campus da USP, Hospital e Faculdade de Saúde Pública na Cidade Tiradentes, a complementação viária da via Jacu-Pêssego e a instalação de uma unidade da Fatec.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Parabeniza o Deputado Alberto Turco Loco Hiar pela passagem de seu aniversário.
15 -  VICENTE CÂNDIDO
Informa que no próximo dia 4, às 14h, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa. Discorre sobre as tratativas que resultaram na criação da frente e suas finalidades (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença de delegação de parlamentares canadenses, a convite do Deputado Mário Reali.
17 -  VICENTE CÂNDIDO
Retoma da discussão sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.
18 -  VICENTE CÂNDIDO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Desconvoca, a pedido do Deputado Marcelo Bueno, a sessão solene do dia 03/05, pelos 80 anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp