26/05/2004 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Comenta a condenação do Ex-Deputado Estadual Hanna Garib, resultado do inquérito que presidiu sobre a máfia dos fiscais da Prefeitura de São Paulo.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do atleta olímpico Henrique Guimarães.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada de Deputados do ABC atuará conjuntamente pelas emendas à LDO e ao Orçamento que beneficiem a região.
5 -  ORLANDO MORANDO
Registra que na última 2ª feira o Governador Geraldo Alckmin anunciou a instalação de uma Fatec em São Bernardo do Campo. Cobra providências da direção da Eletropaulo para sustar procedimentos irregulares e indevidos na cobrança de taxas e multas.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença da Vereadora Mara, de Ribeirão Pires.
7 -  SIMÃO PEDRO
Anuncia que o PL de sua autoria que obriga a Administração Pública estadual a usar o software livre está pronto para ser votado. Relaciona as vantagens do software livre.
8 -  NIVALDO SANTANA
Relata o andamento das campanhas salariais de diversas categorias de servidores públicos.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Ex-Deputado Kal Machado.
10 -  RAFAEL SILVA
Critica os políticos que fazem promessas que não podem ser cumpridas. Espera que o eleitor julgue o político por sua seriedade e história e não por suas promessas.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Pede o cumprimento das normas constitucionais quanto aos prazos para os requerimentos de informação solicitados pelos Deputados, sendo a forma usada para os parlamentares fiscalizarem o Executivo.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  HAMILTON PEREIRA
Informa os dados da Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, que demonstra um aumento da criação de empregos formais. Tece considerações sobre a viagem do Presidente Lula e a comitiva de empresários à China.
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Registra a visita dos Vereadores Gilmar Berlese e Marcos Araujo, da cidade de Brodowski, acompanhados dos Deputados Romeu Tuma e Rafael Silva.
14 -  RAFAEL SILVA
Demonstra que os investimentos feitos no Japão, principalmente na área da educação, conseguiram desenvolver a sociedade como um todo. Fala da necessidade de conscientização do povo perante os políticos.
15 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Discorre sobre as conquistas de Marília e região, com investimentos feitos pelo Governo estadual nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura, proporcionando assim, aumento de postos de trabalho.
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
17 -  MARQUINHO TORTORELLO
Defende mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para reestruturar o percentual mínimo de verbas municipais destinadas ao ensino fundamental. Apóia a decisão da Unicamp de favorecer alunos da rede pública ou pertencentes a minorias étnicas no vestibular. Lê matéria jornalística a esse respeito. Parabeniza o atleta olímpico Henrique Guimarães e deseja-lhe sucesso nas Olimpíadas. Fala dos investimentos de São Caetano no esporte.
18 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até às 16h30min.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h18min, reabrindo-a às 16h29min
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
22 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença do Deputado Sidney Beraldo, a fim de participar do Fórum de Presidentes de Assembléias Legislativas, em João Pessoa-PB, nos dias 27 e 28/05. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Arnaldo Jardim para o PL 289/04.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Romeu Tuma. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 03/03.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/05, à hora regimental com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp