01/06/2004 - 79ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / HAMILTON PEREIRA / ARNALDO JARDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Noticia a soltura de Luiz Gonzaga da Silva, Gegê, preso injustamente durante 50 dias. Comunica que os movimentos para moradia de todo Brasil irão a Brasília reivindicar do Governo Federal a criação do Fundo Nacional de Moradia, que visa democratizar o acesso aos recursos para a área.
3 -  SOUZA SANTOS
Parabeniza o Ministro da Saúde, Humberto Costa, pela iniciativa de assinar portaria que confere ao SUS recursos para o tratamento de pessoas dependentes do tabaco e divulga as estatísticas brasileiras sobre os fumantes.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos alunos da Fatec da Capital e da Escola Estadual Antonio Sylvio da Cunha Bueno, acompanhados das professoras Ivanilda Ferreira Veloso Félix e Aparecida Maria Cardoso.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Felicita o Governo Lula pela instalação da Universidade Federal no ABC paulista, com a possibilidade de ter 20.000 mil vagas e previsão de funcionamento para o próximo ano.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda a população do Estado de São Paulo pela conquista de uma universidade federal. Reflete sobre a necessidade de instituições de ensino superior público para a região de São José dos Campos, por ser um centro de tecnologia avançada.
7 -  CONTE LOPES
Relata a fuga de 147 presos da delegacia de Campo Belo, na capital, e o envolvimento de um carcereiro. Critica a existência de prisões especiais para as Polícias Civil e Militar.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Critica a diminuição de recursos repassados pelo Iamspe à Santa Casa de Mogi das Cruzes.
9 -  ROSMARY CORRÊA
Comenta a notícia de que foi condenado na Arábia Saudita um marido que agrediu sua mulher.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Aborda a participação de carcereiro na fuga de presos do 27º DP, na capital. Defende prisão comum para policiais que cometem crimes.
11 -  ROSMARY CORRÊA
Refere-se à fuga de presos mencionada pelo Deputado Conte Lopes. Analisa a superlotação das carceragens de delegacias e os esforços do governo estadual para abrir novas vagas em presídios.
12 -  PEDRO TOBIAS
Solidariza-se com o Deputado Donisete Braga. Tece considerações sobre o trabalho eficiente do Ministério Público, demonstrando transparência em suas atitudes (aparteado pelo Deputado Sebastião Arcanjo).
13 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre a política estadual de resíduos sólidos em processo de discussão. Disserta sobre os avanços no saneamento ambiental no Estado, como a construção de várias estações de tratamento de esgoto.
14 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Pronunciando-se da Presidência, parabeniza São Joaquim da Barra por seu aniversário, ocorrido em 30/05.
15 -  WALDIR AGNELLO
Pelo art. 82, critica agência de propaganda pela poluição visual que instalou no rio Pinheiros.
16 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, comunica a instalação de seminário sobre meio ambiente, amanhã, nesta Casa, como também várias atividades relacionadas à comemoração do Dia Internacional do Meio Ambiente.
17 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para comunicação, fala sobre o pedido de CPI para investigar as áreas contaminadas do Estado.
18 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
19 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
20 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência de reabre a sessão às 17h36min.
21 -  ROBERTO MORAIS
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
22 -  Presidente ARNALDO JARDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h36min.
23 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h12min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Giba Marson, para o PL 807/03; da Deputada Havanir Nimtz, para o PL 941/03; do Deputado Ricardo Castilho, para o PL 1116/03; do Deputado Cândido Vaccarezza, para o PL 1293/03; do Deputado Valdomiro Lopes, para o PL 24/04; do Deputado Cândido Vaccarezza, para os PLs 79/04 e 242/04; do Deputado Arnaldo Jardim, para o PL 327/04; do Deputado Rodrigo Garcia, para o PL 338/04.
25 -  PAULO SÉRGIO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
26 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp