02/06/2004 - 18ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Anuncia a discussão e votação do PL 549/00.
2 -  PEDRO TOBIAS
Solicita esclarecimentos sobre o acordo de lideranças para a votação de proposituras dos Deputados.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado. Declara encerrada a discussão do PL 549/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 936/03.
4 -  WALDIR AGNELLO
Agradece aos Deputados por terem dado voto favorável ao PL 936/03.
5 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1016/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
6 -  ROMEU TUMA
Agradece aos Deputados por terem dado voto favorável ao PL 1016/03.
7 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 752/01.
8 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Agradece aos Deputados por terem dado voto favorável ao PL 752/01.
9 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 165/03, quanto a sua constitucionalidade.
10 -  RODRIGO GARCIA
Solicita esclarecimentos sobre o teor da votação anterior.
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Rodrigo Garcia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 471/03. Anuncia a discussão e votação do Requerimento nº 1110/03, de autoria do Deputado Donisete Braga, que propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar a situação de contaminação do solo do território do Estado de São Paulo.
12 -  JORGE CARUSO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
13 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Reitera o desejo da Presidência em instalar CPIs nesta Casa. Lembra os Srs. Deputados da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp