03/06/2004 - 81ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/06/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROBERTO FELÍCIO / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 21/06, às 10h, a pedido do Deputado Simão Pedro, com a finalidade de homenagear o jurista Eros Roberto Grau.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Relata a visita que se realizará nas instalações portuárias de Santos pelos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Critica a não-participação dos trabalhadores durante a visita.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para reuniões conjuntas, hoje, das seguintes comissões: às 15h30min, Constituição e Justiça e Relações do Trabalho; às 15h35min, Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento; às 15h40min, Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento; às 15h45min, Promoção Social e Finanças e Orçamento; às 15h50min, Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações; e reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 15h55min.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre a análise da LDO por esta Casa e pede o Orçamento Participativo.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre a prisão de contrabandista de origem chinesa, por policiais federais de Brasília.
6 -  VITOR SAPIENZA
Faz relato de audiência pública, realizada nesta Casa, com o Secretário da Fazenda, onde foi debatida a Lei de Responsabilidade Fiscal.
7 -  ARNALDO JARDIM
Disserta sobre a questão ambiental, em decorrência de no dia 05/06 ser comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Faz alusão também à Agenda 21 e ao desenvolvimento auto-sustentável. Lê documento de sua autoria em parceria com a profa. Laura Tetti sobre o assunto.
8 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Retifica os termos da convocação extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, feita anteriormente.
9 -  ROBERTO FELÍCIO
Pede a duplicação da Rodovia do Açúcar, que serve a Piracicaba e região.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ROBERTO FELÍCIO
Analisa as reivindicações salariais do funcionalismo estadual, à luz dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal alegados pelo governo. Apresenta dados comparativos entre a rede de ensino estadual e a rede de ensino municipal na cidade de São Paulo. Lê quadro com o número de matrículas das Secretarias de Educação estadual e municipal. Anuncia a formação da Frente Parlamentar da Juventude.
11 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
12 -  RICARDO TRIPOLI
Critica o governo federal e o PT pela aprovação do salário mínimo de R$ 260,00, ontem na Câmara dos Deputados.
13 -  ROBERTO FELÍCIO
Assume a Presidência.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza São Joaquim da Barra por seu aniversário, comemorado em 30/05. Fala dos investimentos da Prefeitura de São Caetano do Sul em segurança pública (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
15 -  DONISETE BRAGA
Comenta as atividades realizadas ontem, nesta Casa, pela comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Destaca o seminário onde discutiu-se as perspectivas ambientais do Estado de São Paulo, como a coleta seletiva de lixo.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
17 -  RENATO SIMÕES
Critica o Governo do Estado pelo seu descaso com a Saúde, como a falta de recursos para a Santa Casa de Presidente Venceslau e Hospital Sociedade Operária Humanitária de Limeira.
18 -  MÁRIO REALI
Cumprimenta o Deputado Donisete Braga por seu trabalho frente à Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Condena a postura autoritária da Eletropaulo, que vem invadindo casas no ABC para procurar ligações clandestinas. Apóia as reivindicações de aumento de percentual do ICMS para as universidades públicas do Estado.
19 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito de Cotia, Sr. Nelson Joaquim da Silva e do Vereador Cabo Givaldo, também daquela municipalidade, acompanhados pelo Deputado Ubiratan Guimarães.
20 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, manifesta-se sobre a situação das universidades públicas estaduais e solidariza-se com os alunos e professores destas, que solicitam mais recursos, para que seja devolvida a sua autonomia.

ORDEM DO DIA
21 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, saúda os alunos presentes nas galerias e relembra a luta para a instalação da Fatec na cidade de Mauá.
22 -  WALDIR AGNELLO
Para comunicação, apela para que a população retorne a doar sangue, pois os estoques dos hemocentros estão baixos.
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Geraldo Vinholi, para o PL 1217/03; do Deputado Conte Lopes, para a Moção 57/99; do Deputado Arnaldo Jardim, para o PL 390/04.
24 -  DONISETE BRAGA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h49min, reabrindo-a às 16h58min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta.
26 -  HAMILTON PEREIRA
Para Questão de Ordem, manifesta-se sobre o não atendimento de requerimento de informação pelo Executivo, e a posição da Mesa Diretora a esse respeito.
27 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Recebe a Questão de Ordem e informa que a encaminhará à Presidência efetiva da Casa.
28 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, responde às críticas do PSDB ao novo salário mínimo, de 260 reais.
29 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, solicita ao Governador que abra canais de negociação com os funcionários públicos em greve.
30 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, informa que os servidores da saúde não foram recebidos hoje pela Liderança do Governo, conforme combinado.
31 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
32 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária hoje, às 19h, e da sessão solene de amanhã, às 10h, para comemorar o Dia das Organizações Sociais de Saúde. Levanta a sessão.
alesp