08/06/2004 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a violência que afeta os jovens no país. Pede medidas urgentes para reverter esta situação, pois a atual política para a juventude compromete o futuro do Brasil.
3 -  PEDRO TOBIAS
Comunica a inauguração, sábado último, do Banco do Povo na cidade de Bauru. Tece considerações sobre as vantagens da instituição para a população que não tem acesso ao crédito em instituições financeiras.
4 -  CONTE LOPES
Discorre sobre a falta de segurança e o descaso da cúpula da Secretaria de Segurança, que leva a população a contratar empresas ou policiais como segurança privada.
5 -  NIVALDO SANTANA
Comenta as emendas apresentadas pelo PCdoB à Lei de Diretrizes Orçamentárias em discussão nesta Casa, que definirá os parâmetros de distribuição dos recursos para 2005.
6 -  ANA MARTINS
Informa que no período de 13 a 18/06 será realizada no Parque Anhembi, na capital, a 11ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, onde se discutirá a aplicação do comércio como fator de desenvolvimento nos países pobres.
7 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Critica o Governo do Estado pelo tratamento dato à educação. Lê carta do Fórum das Seis sobre as reivindicações das universidades públicas estaduais.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que amanhã a Comissão de Educação receberá o Secretário de Educação Gabriel Chalita, convocado para falar sobre as reivindicações dos professores e demais profissionais do setor.
9 -  MÁRIO REALI
Reflete sobre notícia veiculada hoje pela "Folha de S. Paulo", dando conta que o Brasil é o 5º país do mundo em violência contra os jovens. Menciona medidas adotadas em Diadema para combater o problema.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Convida todos para reunião de amanhã da Comissão de Educação, com a presença do Secretário Gabriel Chalita. Antecipa alguns pontos que irá levantar na reunião, como o plano de carreira dos professores e as perdas sofridas pelo magistério.
11 -  ARNALDO JARDIM
Relata encontro de que participou no último sábado, em Curitiba, com a presença dos pré-candidatos a prefeito de capital do PPS. Discute o papel do município na segurança pública e na preservação do meio ambiente. Lê documento intitulado "Ciência, Tecnologia e Defesa", sobre a importância da ciência e tecnologia para a soberania nacional.
12 -  RICARDO TRIPOLI
Registra que esteve hoje com o Governador Geraldo Alckmin em Arujá, para a inauguração de via entre aquele município e Guarulhos, com a canalização de córrego adjacente. Comenta a redução dos índices de poluição em São Paulo, conforme divulgado pelos meios de comunicação.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Agradece o Governo do Estado pelo investimento em saneamento básico na Baixada Santista, através de recursos financeiros de banco japonês. Lê e comenta pronunciamento sobre os problemas no atendimento à população e as condições precárias das Santas Casas.
14 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Faz agradecimento aos pares pela aprovação de PL de sua autoria que regulamenta a industrialização e comercialização de xaxim. Homenageia todos os ambientalistas pelo seu trabalho (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
16 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, tece considerações sobre a violência no Brasil, suas causas e conseqüências.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, registra a disposição do Líder do Governo nesta Casa de dialogar com os representantes do Sindsaúde na semana passada.
18 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, agradece aos pares pela aprovação de PL de sua autoria que cria o certificado de propriedade de máquinas agrícolas, a ser expedido pela Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, comunica que esteve em São Joaquim da Barra no último fim de semana, participando da Festa da Soja. Agradece ao Governador pelos investimentos realizados ali e na região.
20 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, reporta-se ao lançamento do Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. Alarma-se com a pesquisa que coloca o Brasil no 5º lugar em homicídios de jovens.
21 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, considera que a responsabilidade maior pela posição do Brasil no ranking da violência contra o jovem é do governo federal.
22 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, responde às críticas do Deputado Alberto Turco Loco Hiar e prega um esforço nacional em prol de uma política da juventude.
23 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, anuncia audiência pública no próximo dia 17, para debater a segurança privada, promovida pelas comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Cândido Vaccarezza, para o PL 310/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença da Deputada Maria Lúcia Amary. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Declara encerrada a discussão do PL 892/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 892/99, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitada a Emenda nº 1. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 2. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 644/03 e 79/04, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 148/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 1217/03, restando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 212/04. Declara encerrada a discussão da Moção nº 57/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovada a Moção 57/99, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada.
25 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje às 17h20min. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, hoje, cinco minutos após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 17h20min, reabrindo-a às 18h08min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
27 -  WALDIR AGNELLO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão extraordinária, hoje às 19h10min. Levanta a sessão.
alesp