15/06/2004 - 87ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Prof. Paulo Silva, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid, bem como a presença do Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte, Vereador Nelson Luiz Benevenuto.
2 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Saúda o Ex-Deputado José Baccarin, atual Secretário Nacional de Segurança Alimentar.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa que a Comissão de Saúde desta Casa realizará audiência pública para discussão de medida da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, sobre as farmácias de manipulação.
4 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Dá ciência de reunião hoje, na Comissão de Promoção Social, com Dom Mauro Morelli e José Baccarin sobre o programa de segurança alimentar. Fala sobre a ampliação de hospital em Itanhaém, que não está em pleno funcionamento devido à falta de equipamentos.
5 -  NIVALDO SANTANA
Narra o encontro com a comissão de servidores do Judiciário em campanha salarial, pela reposição das perdas. Diz da necessidade de se respeitar a Constituição e que o reajuste salarial deve ser revisto anualmente.
6 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Associa-se ao Deputado Nivaldo Santana, quanto a necessidade de emenda na LDO que garanta os reajustes salariais dos funcionários públicos do Estado de São Paulo, sendo que os setores mais afetados são a educação, saúde e segurança pública. Lê editorial do jornal "Diário de S. Paulo" intitulado "Mensagem Coletiva". Convida para audiência pública, dia 17/06, para discussão de questões que envolvem a violência policial.
7 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Comenta o reconhecimento internacional do Brasil, através do trabalho que o Governo Lula vem realizando.
8 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 15h30min.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do secretário do PPS de São Caetano do Sul, Reinaldo Raboni. Suspende a sessão às 15h18min, reabrindo-a às 15h35min. Suspende a sessão até as 16h30min, às 15h35min.
10 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.

ORDEM DO DIA
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Valdomiro Lopes para o PL 557/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Rodrigo Garcia. Declara encerrada a discussão do PL 165/03 e põe em votação a referida propositura.
12 -  FAUSTO FIGUEIRA
Encaminha a votação do PL 165/03 pelo PT.
13 -  MILTON VIEIRA
Para Questão de Ordem, pergunta à Presidência sobre a apresentação de PLs de teor semelhante e a elaboração dos respectivos pareceres.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Milton Vieira.
15 -  MILTON VIEIRA
Encaminha a votação do PL 165/03 pelo PFL.
16 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 165/03 pelo PL.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 165/03. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, apela ao Governador para que estabeleça negociação com os funcionários dos presídios em greve. Lê a pauta de reivindicações destes últimos.
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19h, e da sessão solene de amanhã, às 10h, para comemorar os 35 anos da TV Cultura. Levanta a sessão.
alesp