06/07/2004 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / PAULO SÉRGIO / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda alunos, professores e servidores das Fatecs presentes nas galerias.
2 -  ANA MARTINS
Saúda os visitantes e apóia suas reivindicações. Parabeniza a Prefeita da Capital pela reinauguração do complexo esportivo do Pacaembu.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
4 -  ORLANDO MORANDO
Manifesta repúdio com declaração do Ministro das Cidades acerca de remoção de um milhão de pessoas que vivem em área de mananciais em São Bernardo do Campo.
5 -  SIMÃO PEDRO
Considera que o tardio e insuficiente reajuste dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, anunciado ontem pelo Governador, deve-se à mobilização daqueles funcionários.
6 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para questão de ordem, indaga acerca da convocação de Ordem do Dia em reunião plenária.
7 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Recebe questão de ordem e promete seu envio à Presidência efetiva. Lembra dos ditames do art. 99, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
8 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Reitera os termos de sua questão de ordem.
9 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Pede aos presentes nas galerias que mantenham comportamento regimental.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solidariza-se com as reivindicações dos manifestantes na galeria. Pede apoio de seus pares para emendas à LDO que contemplam as universidades. Considera desrespeito à categoria os reajustes salariais para o funcionalismo anunciados pelo Governador.
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Informa que pediu orientação ao comando da PM desta Casa acerca da entrada de público nas galerias. Passa a responder à questão de ordem formulada pelo Deputado Cândido Vaccarezza nesta sessão.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o manual do candidato elaborado para as eleições municipais de outubro, e os princípios que o norteiam.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MÁRIO REALI
Associa-se ao pronunciamento da Deputada Maria Lúcia Prandi e rebate as críticas do Deputado Orlando Morando quanto a atuação do Ministério das Cidades na regularização das áreas de mananciais (aparteado pelo Deputado Fausto Figueira).
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao Presidente e aos seus pares para que se abra uma maior discussão às emendas da LDO para a região do ABC (aparteado pelos Deputados Orlando Morando, Mário Reali, Enio Tatto e Roberto Felício).
15 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
16 -  ROBERTO FELÍCIO
Refere-se aos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo-Saresp 2003, e à forma de correção dos exames (aparteado pelos Deputados Jonas Donizette e Carlinhos Almeida).
17 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, expressa a opinião do PCdoB sobre a tramitação da LDO nesta Casa.
18 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, repudia o oportunismo eleitoral manifestado pelo governo estadual, ao enviar para a Assembléia os PLs que reestruturam a PM e do aumento do funcionalismo. Fala sobre a emenda aglutinativa a ser apresentada à LDO para dar mais recursos às universidades públicas e Fatecs.

ORDEM DO DIA
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Expressa opinião do PT acerca da discussão hoje da LDO. De comum entendimento entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
20 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h47min.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h55min. Reafirma os termos da resposta dada à questão de ordem suscitada pelo Deputado Cândido Vaccarezza. Anuncia a presença do Deputado Federal Nelson Pellegrino, do PT da Bahia.
22 -  NIVALDO SANTANA
Saúda o Deputado Federal Nelson Pellegrino.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PL 305/04.
24 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 305/04.
25 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 305/04.
26 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, fala da necessidade de investimentos na educação e por conseqüência em cidadania.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 305/04. (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e Sebastião Arcanjo).
28 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária, dia 07/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp