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Sessão
07/07/2004 - 102ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
2 - JOSÉ DILSON
Considera ilegal a chamada taxa de assinatura cobrada pelas empresas de telefonia. Informa que obteve liminar contra a cobrança, em ação ingressada na Justiça.
3 - ANA MARTINS
Apóia o pleito das universidades públicas estaduais por maior repasse de verbas orçamentárias. Repudia decisão do Parlamento inglês que não proibiu o uso da palmada pelos pais nos filhos.
4 - RAFAEL SILVA
Defende o respeito aos integrantes do MST e a necessidade de reforma agrária. Prega o desenvolvimento da educação e da cidadania para o progresso da nação.
5 - MARIA LÚCIA PRANDI
Cumprimenta os representantes das universidades estaduais e do Centro Paula Souza, presentes nas galerias. Posiciona-se a favor do aumento de verbas a essas entidades.
6 - CARLINHOS ALMEIDA
Fala da necessidade dos investimentos na educação, principalmente em ciência e tecnologia. Cita como exemplo o progresso da cidade de São José dos Campos através do uso da alta tecnologia, principalmente na área da aviação.
7 - ANALICE FERNANDES
Comenta a aquisição pelo Governo do Estado de empréstimo externo para a Linha 4 do Metrô.
GRANDE EXPEDIENTE
8 - RAFAEL SILVA
Reflete sobre a situação da USP de Ribeirão Preto e sobre o seu voto favorável às universidades do Estado.
9 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
10 - CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre a situação econômica e educacional em São José dos Campos e sobre o apoio do município a sua candidatura à Prefeitura. Pede mais atenção do Governo do Estado aos problemas diferenciados de cada região de São Paulo.
11 - SEBASTIÃO ARCANJO
Tece considerações sobre a votação da LDO, ainda hoje, e sobre o voto favorável de seu partido ao aumento da porcentagem do ICMS para as universidades do Estado (aparteado pelo Deputado Vinicius Camarinha).
12 - VICENTE CÂNDIDO
Reitera o apoio do PT à ampliação de verbas para as universidades públicas. Considera que se houver compromisso político mais recursos podem ser repassados à Educação.
13 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
14 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, refere-se à emenda aglutinativa à LDO que contemplaria a Educação. Cobra a presença de Deputados da base governista em plenário.
ORDEM DO DIA
15 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o
PL 305/04
.
16 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
17 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido e promete apreciação oportuna.
18 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o
PL 305/04
.
19 - MÁRIO REALI
Discute o
PL 305/04
.
20 - NIVALDO SANTANA
Discute o
PL 305/04
(aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do
PL 305/04
. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min, requerida pelo Deputado Vanderlei Macris.
22 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de votação.
23 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Anuncia a existência de dois requerimentos de método de votação, dos Deputados Vanderlei Macris e Cândido Vaccarezza, e dois requerimentos de preferência. Pela precedência, põe em votação o requerimento de método de votação ao
PL 305/04
do Deputado Vanderlei Macris.
24 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PT.
25 - ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PCdoB.
26 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
27 - NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de votação.
28 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Presta esclarecimentos sobre o processo de votação.
29 - JOSÉ ZICO PRADO
Indaga sobre a apreciação do outro requerimento de método de votação.
30 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão.
31 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Para questão de ordem, pergunta sobre a votação do requerimento de sua autoria.
32 - RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, indaga sobre os procedimentos de votação de requerimentos de método.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde aos Deputados Cândido Vaccarezza e Renato Simões. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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