05/08/2004 - 109ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/08/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : FAUSTO FIGUEIRA / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos integrantes da UBS Parelheiros, desta Capital.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
3 -  SOUZA SANTOS
Analisa as denúncias publicadas pela imprensa sobre o Presidente do Banco Central Henrique Meirelles.
4 -  ROMEU TUMA
Critica o governo estadual por não recriar o departamento de proteção ao consumidor, no âmbito da Polícia Civil. Lê indicação que fez ao Governador sobre o assunto.
5 -  ANA MARTINS
Registra que, ao lado de outras lideranças, apresentou requerimento de urgência para o PL 479/04, que trata da remuneração dos servidores do Judiciário. Destaca iniciativas da Prefeita Marta Suplicy para instalar uma faculdade de tecnologia na Zona Leste de São Paulo.
6 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
7 -  SIMÃO PEDRO
Exprime sua frustração com o comportamento do Poder Executivo e da bancada governista em relação ao projeto de lei específica para a Guarapiranga.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Manifesta-se contrário ao fechamento do plantão do 4º DP em Santo André.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Avalia que o momento eleitoral é ideal para comparar as ações do governo Lula com as atitudes da oposição.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Anuncia presença nesta Casa, dia 11/8, do Ministro da Educação, para participar de debate sobre a democratização do acesso ao ensino universitário. Lê a "Carta aberta aos parlamentares paulistas", enviada por entidades do ensino técnico estadual.
11 -  ARNALDO JARDIM
Discorre sobre a importância do cooperativismo. Informa a realização da 1ª Fenacoop - Feira Internacional de Cooperativismo e do 1º Congresso Internacional de Desenvolvimento Cooperativista.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Aborda o problema do crescente número de seqüestros no Estado. Pede revalorização dos salários dos policiais.
13 -  JONAS DONIZETTE
Historia sua trajetória política e informa ser candidato à Prefeitura de Campinas. Pede aprovação urgente de PL que reajusta os salários dos servidores da Justiça.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a lentidão dos processos que tramitam no Judiciário paulista. Defende a unificação dos Tribunais de Justiça, de Alçada Criminal e de Alçada Civil, conforme PEC já aprovada por esta Casa.
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Suspende a sessão às 16h15min, reabrindo-a às 16h18min.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
17 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp