11/08/2004 - 113ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/08/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / JOSÉ BITTENCOURT / ORLANDO MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARNALDO JARDIM
Defende a adoção de programa de biodiesel como fonte alternativa de energia menos poluente e mais econômica.
3 -  ANA MARTINS
Presta homenagem póstuma a Elza Monerat, dirigente do PCdoB que faleceu hoje pela manhã.
4 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com pesquisa que informa que o real perdeu 63% do seu poder de compra, desde que foi criado.
5 -  Presidente ROMEU TUMA
Manifestando-se da Presidência, lê documento referente ao Dia do Advogado.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra o descaso de empresas de transporte que não cumprem o Estatuto do Idoso.
7 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca, a pedido do Deputado Renato Simões, sessão solene para o dia 30/08, às 20h, comemorando os 30 anos da Sanasa, empresa de água e saneamento de Campinas.
8 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Manifesta-se contrário à revisão da Lei dos Crimes Hediondos, a fim de diminuir as penas ali previstas.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Refere-se a emendas que apresentou a PL que trata da organização do Judiciário. Prega a unificação dos Tribunais de Justiça, de Alçada Criminal e de Alçada Civil.
10 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita de alunos e professores do Sesi de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid. Suspende a sessão até as 15h30min, às 15h06min.
11 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h29min.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ROMEU TUMA
Apela ao Governador para que permita o pagamento de licenças-prêmio vencidas aos servidores, para evitar a paralisia dos serviços públicos. Lê e comenta editorial do jornal "Diário de S. Paulo" intitulado "Escalada de seqüestros" e manchetes jornalísticas acerca do crime de seqüestro. Lê artigo de sua autoria intitulado "Sequëstro Relâmpago" e documento de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati com sugestões para combater os seqüestros.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
14 -  ROMEU TUMA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 16h30min.
15 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h47min.
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
18 -  ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min, reabrindo-a às 16h45min.
19 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pelo art. 82, propõe que as cidades que abrigam penitenciárias recebam também centros comunitários de apoio aos cidadãos carentes. Comenta caso de seqüestro de menor ocorrido em São Paulo.
20 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, lê e comenta comunicado dos sindicatos dos radialistas e jornalistas, anunciando greve de 24 horas dos funcionários da Fundação Padre Anchieta.
21 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, registra o debate realizado hoje nesta Casa, com a presença do Ministro Tarso Genro, sobre a Educação e a democratização do acesso ao ensino. Parabeniza a Ponte Preta pelos 104 de fundação do clube.
22 -  NIVALDO SANTANA
Menciona a passagem do Dia do Estudante. Critica a direção da Fundação Padre Anchieta.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado José Carlos Stangarlini, propondo comissão de representação para participar de encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais, dia 16/8, em Brasília. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
24 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/8, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19h. Levanta a sessão.
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