08/09/2004 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / VINICIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
3 -  ROMEU TUMA
Espanta-se com a transferência do detento conhecido como Andinho, de um presídio de segurança máxima para um presídio comum.
4 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
5 -  VINICIUS CAMARINHA
Discorre sobre PL de sua autoria que autoriza o governo a criar uma Fatec em Marília. Elogia a Prefeitura daquele município pelos investimentos em educação.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Aborda as propostas embutidas na criação do Fundeb - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico. Critica a situação do ensino técnico estadual.
7 -  SIMÃO PEDRO
Destaca o "Grito dos Excluídos", manifestação ocorrida ontem em todo o Brasil contra a miséria e a desigualdade.
8 -  JOSÉ DILSON
Fala sobre PL de sua autoria que propõe o parcelamento de dívidas das empresas com o governo estadual, em troca das mesmas contratarem novos trabalhadores. Lê a propositura.
9 -  JOSÉ DILSON
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
10 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h16min.
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
12 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, justifica a não-apresentação de emendas aos PLCs que serão votados a seguir, que conferem aumento salarial aos funcionários públicos, para não postergar o prazo de votação.
13 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, fala sobre a votação dos PLCs que beneficiarão algumas áreas do funcionalismo público. Reclama da não-votação de projetos importantes de autoria dos Srs. Deputados.

ORDEM DO DIA
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
15 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
16 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PCdoB.
17 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSDB.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Declara encerrada a discussão do PLC 23/04. Põe em votação a propositura, salvo emendas.
19 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PLC 23/04 pelo PT.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Encaminha a votação do PLC 23/04 pelo PPS.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 23/04, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda do relator especial pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
22 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada, do PCdoB, do PMDB, do PSB e dos Deputados José Dilson, Romeu Tuma e Conte Lopes.
23 -  MARIA LÚCIA AMARY
Declara voto favorável à emenda nº 4.
24 -  ROSMARY CORRÊA
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
25 -  JONAS DONIZETTE
Declara voto favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 12 a 29, 30, 11, 31, 22 e 23.
26 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável do PSB às emendas nºs 1 a 30.
27 -  ROMEU TUMA
Declara voto favorável às emendas citadas pelos Deputados Cândido Vaccarezza e Jonas Donizette, bem como às emendas apresentadas pelo PPS.
28 -  ROBERTO MORAIS
Declara voto favorável às emendas do PT, PCdoB, PSB, PMDB, PPS e dos Deputados José Dilson e Romeu Tuma.
29 -  ANA MARTINS
Declara voto favorável às emendas do PCdoB e demais emendas.
30 -  GERALDO LOPES
Declara o voto favorável do PMDB às emendas de sua bancada, do PCdoB, PT, PSB e dos Deputados Conte Lopes, Romeu Tuma e José Dilson.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PLC 24/04. Põe em votação a propositura, salvo emendas.
32 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PLC 24/04 pelo PT.
33 -  VANDERLEI MACRIS
Informa que encaminhará declaração de voto por escrito, justificando a apresentação do PLC.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PLC 24/04, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas.
35 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada, à emenda nº 14 e à emenda nº 9.
36 -  ROMEU TUMA
Declara voto favorável às emendas nºs 9, 10 e 11.
37 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável do PSB às emendas nºs 2 a 43.
38 -  ROSMARY CORRÊA
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
39 -  ROBERTO MORAIS
Declara voto favorável às emendas nºs 14 e 9, e às emendas do PT.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 25/04, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda do relator especial pela Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
41 -  ROMEU TUMA
Declara voto favorável à emenda nº 1, de sua autoria.
42 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto favorável do PT à emenda do Deputado Romeu Tuma, informando que apresentará declaração de voto por escrito.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, 5 minutos após o término da presente sessão.
44 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, às 19h, e para a sessão ordinária de 09/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp