16/09/2004 - 136ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / UBIRATAN GUIMARÃES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores do Núcleo Rotary de Aprendizagem.
2 -  ARNALDO JARDIM
Relata a realização do XIII Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, nesta semana, em Águas de Lindóia. Pede apoio a PL seu que disciplina o engarrafamento da água mineral.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta visita que fez hoje a São José dos Campos, para verificar por que foram fechadas as bases comunitárias da Polícia Militar. Declara que a Comissão de Segurança Pública não se reúne por falta de interesse do governo.
4 -  ARNALDO JARDIM
Discorda das declarações do Deputado Vanderlei Siraque sobre o funcionamento da Comissão de Segurança Pública. Comenta sua participação na Fenasucro, feira do setor sucroalcooleiro iniciada terça-feira última em Sertãozinho.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Responde às colocações do Deputado Arnaldo Jardim. Reitera que o Governo estadual não tem política pública de segurança.
6 -  ARNALDO JARDIM
Propõe que a oposição reveja suas objeções no colégio de líderes e seja votado o PL que reestrutura a Polícia Militar.
7 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência.
8 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Afirma que, graças às ações da Polícia, os seqüestros, roubos e assaltos estão em queda no Estado. Ataca proposta do Ministro de Justiça de acabar com a classificação de crimes hediondos.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a política de Segurança Pública no Estado. Sugere medidas para melhorar este setor no Estado (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
10 -  UBIRATAN GUIMARÃES
De comum acordo de Lideranças, e em homenagem ao ex- Deputado Juvenal Rodrigues de Morais, hoje falecido, pede o levantamento da sessão.
11 -  Presidente ARNALDO JARDIM
Acolhe o pedido. Lê nota biográfica acerca do ex-Deputado Juvenal Rodrigues de Morais. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/9, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp