21/09/2004 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/09/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : LUÍS CARLOS GONDIM / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
3 -  ROMEU TUMA
Refere-se à Audiência Pública realizada hoje pela manhã nesta Casa, onde se discutiu o Estatuto do Desarmamento e seus desdobramentos na sociedade e na implantação das políticas públicas. Lembra que no dia de hoje expiram, em todo o País, a validade dos portes de arma.
4 -  VITOR SAPIENZA
Fala sobre solenidade a que compareceu hoje, no Palácio dos Bandeirantes, quando foi lançado o programa "São Paulo Competitivo". Estimula que a maioria das entidades patronais não se manifesta contra a guerra fiscal que prejudica o Estado de São Paulo. Lê manifesto sobre a questão, de autoria da Associação Paulista de Avicultura, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
6 -  ARNALDO JARDIM
Detalha as medidas anunciadas pelo Governador no programa "São Paulo Competitivo", lançado hoje.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta sugestão do presidente do STF de intervenção no Estado por conta da greve do Judiciário. Manifesta esperança que o movimento se encerre amanhã.
8 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Maria José de Moraes Salles, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
9 -  SOUZA SANTOS
Exulta com a criação neste ano, em Sorocaba, de 1382 empresas, graças à ação da Prefeitura.
10 -  FAUSTO FIGUEIRA
Refere-se a notícia de recorde no País, este ano, de empregos formais. Repercute prisão em flagrante de funcionários da Prefeitura de Peruíbe por roubo de medicamentos do SUS. Lembra que o Prefeito do município já foi acusado de outras irregularidades.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Qualifica como calamitosa a situação do Hospital Luzia de Pio Mello, em Mogi das Cruzes. Cobra providências da Secretaria Estadual de Saúde.
12 -  ROSMARY CORRÊA
Informa que hoje foi realizada audiência pública para discutir o Estatuto do Desarmamento, organizado pela Comissão de Segurança Pública e pela Comissão de Direitos Humanos.
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Relata acidente ocorrido hoje na travessia marítima Santos/Guarujá, envolvendo uma balsa e sete embarcações menores. Pede apuração rigorosa do fato e melhorias no sistema de balsas.
14 -  FAUSTO FIGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp