19/10/2004 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / PAULO SÉRGIO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANA MARTINS
Relata sua participação em ato público realizado ontem, contra a demolição do anfiteatro do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
3 -  SOUZA SANTOS
Tece comentários sobre as reportagens de jornais estrangeiros que vêem o Brasil como destino turístico perigoso. Defende a aplicação de políticas públicas que desviem a juventude da rota do crime.
4 -  CONTE LOPES
Posiciona-se contra o Estatuto do Desarmamento, por entender que desarma apenas os cidadãos honestos e facilita a ação dos bandidos.
5 -  ROMEU TUMA
Expõe os motivos que o levaram a apresentar emenda ao Orçamento destinando recursos para os institutos de pesquisa ligados à Secretaria da Saúde.
6 -  PEDRO TOBIAS
Parabeniza os médicos pela passagem do seu dia, comemorado ontem. Enaltece os investimentos do governo estadual na região de Bauru, notadamente na área de transporte.
7 -  SIMÃO PEDRO
Discorre sobre as comemorações feitas pelo Dia Mundial da Alimentação, em 16/10. Elogia as iniciativas do governo Lula para combate a fome.
8 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Constata que a sensação de insegurança está crescendo em São Paulo. Analisa caso de roubo de condomínio ocorrido em Santo André.
10 -  MARQUINHO TORTORELLO
Questiona licitação da Câmara Federal para contratar serviços de engraxate. Aponta os programa educacionais de São Caetano como exemplos a serem seguidos.
11 -  ARNALDO JARDIM
Relata sua participação em seminário sobre o álcool combustível, por ser hoje o Dia do Álcool Combustível.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  NIVALDO SANTANA
Apóia iniciativa do Deputado Vicente Cândido que cria o Fundo Estadual de Cultura. Critica a falta de política cultural no Estado. Considera um fracasso a política de ajuste fiscal do PSDB em São Paulo (aparteado pelos Deputados Vicente Cândido e Pedro Tobias).
13 -  PEDRO TOBIAS
Rebate as críticas do Deputado Nivaldo Santana. Afirma que o governo federal faz propaganda e o governo estadual trabalha (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e Antonio Mentor).
14 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, protesta contra a não publicação de PDL de sua autoria. Lê a íntegra da propositura.
15 -  VICENTE CÂNDIDO
Sustenta que o Governo Alckmin é o que menos investe em cultura. Fala sobre seus esforços para aprovar o PL que cria o Fundo Estadual de Cultura, de sua autoria.
16 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença de Deputado Federal Aldo Biazi, a convite do Deputado Antonio Mentor.
17 -  ENIO TATTO
Declara-se favorável à criação do Fundo Estadual de Cultura. Ataca a propaganda do governo estadual, de cunho eleitoral.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, volta a criticar a política de privatizações realizada pelo PSDB no Estado de São Paulo. Protesta contra a venda de ações da Sabesp.
20 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, aponta os investimentos sociais e em infra-estrutura do Governo Alckmin.
21 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, rebate as críticas feitas pelo Deputado Pedro Tobias e tece considerações sobre o desmonte que o Governo do Estado realizou em várias áreas do serviço público.
22 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, lê nota do Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, sobre matéria jornalística, divulgada no último final de semana, que trata da prisão e morte de Vladimir Herzog.
23 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h56min, reabrindo-a às 17h29min. Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos para a constituição de comissão de representação: de autoria do Deputado Waldir Agnello, para acompanhar a investigação junto a Susep, a investigação de suspeita de fraude na Interbrasil; de autoria do Deputado Sebastião Arcanjo, para participar do 10º Congresso Brasileiro de Energia, no período de 26 a 28/10, no Rio de Janeiro; e de autoria do Deputado Renato Simões, para participar do 5º Fórum Social Mundial, a realizar-se em Porto Alegre no período de 26 a 31de janeiro de 2005. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PLC 19/04.
25 -  RICARDO CASTILHO
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelo Deputado Giba Marson)
26 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
27 -  ROMEU TUMA
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelo Deputado Ricardo Castilho).
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
29 -  ROMEU TUMA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Responde à reclamação proferida pelo Deputado Cândido Vaccarezza no dia 08/10. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp