10/11/2004 - 170ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/11/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / JOSÉ CALDINI CRESPO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Assume a Presidência.
3 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza o médico endocrinologista Odair Manzini Jr. por seu trabalho junto aos atletas de São Caetano do Sul. Discorre sobre os programas de inclusão social realizados pela Prefeitura de São Caetano do Sul.
4 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Presta homenagem a David Capistrano, ex-Prefeito de Santos, morto há quatro anos, narrando seus feitos na cidade.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene dia 26/11, às 20 horas, a pedido do Deputado Roberto Morais, com a finalidade de comemorar os 50 anos da Caterpillar no Brasil.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Divulga os dados referentes as denúncias sobre o mau atendimento nas delegacias de polícia do Estado de São Paulo, sendo o maior problema a falta de infra-estrutura destas.
8 -  NIVALDO SANTANA
Critica o Governo do Estado pela venda de 18,5% das ações da Sabesp, sendo que a maior parte foi adquirida por grupos estrangeiros. Apela as lideranças desta Casa que aprovem o projeto que cria a data-base para os funcionários do Judiciário.
9 -  WALDIR AGNELLO
Fala da expectativa desta Casa que, nas primeiras semanas de 2005, recebe do Governo do Estado o projeto que cria a "Agenda Metropolitana".
10 -  EDSON FERRARINI
Comenta palestra sobre drogas proferida no Centro de Apoio ao Aprendizado Profissional do Ipiranga. Pede, em nome dos moradores do bairro, a mudança do desfile de 7 de setembro para as proximidades do Museu Paulista.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do ex-Prefeito de Matão, Tadeu Gimenez.
12 -  DONISETE BRAGA
Preocupa-se com a falta de funcionários no setor de medicina legal, fato denunciado em matéria do jornal "Diário do Grande ABC" de hoje. Sugere formação de frente de parlamentares para lutar pela instalação de IML em Mauá.
13 -  CONTE LOPES
Aponta a inversão de valores que ocorre no Estado, onde bandidos acuam a Polícia. Critica proposta de extinção do crime hediondo.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Refere-se ao crescimento do PPS nas últimas eleições. Parabeniza os Deputados desta Casa que foram eleitos Prefeitos.
16 -  CONTE LOPES
Ataca medida do Governo do Estado que regula o porte de arma de policiais, considerando que trará casos de omissão policial.
17 -  PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre as realizações do Governo do Estado na área de saúde e critica a falta de investimentos neste setor pelos governos municipal e federal.
18 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita dos ex-Deputados Wadih Helú e Ademar de Barros.
19 -  PEDRO TOBIAS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h20min.
21 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Anuncia a existência de dez requerimentos de alteração da ordem do dia.
23 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pede informação a respeito do teor do requerimentos de alteração da ordem do dia e sobre a possibilidade de encaminhamento da consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia.
26 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Responde ao Deputado e promete encaminhamento da questão à Presidência efetiva.
27 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Sugere que seja feito um requerimento de alteração da ordem do dia por consenso de Líderes.
28 -  CAMPOS MACHADO
Apóia a colocação do Deputado Cândido Vaccarezza.
29 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Para acordo de Líderes, suspende a sessão por cinco minutos, às 17h02min.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min.
31 -  CAMPOS MACHADO
Requer mais dez minutos de suspensão da sessão.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h07min, reabrindo-a às 17h38min. Informa a retirada dos requerimentos dos Deputados Mario Reali e Vanderlei Macris. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência, de autoria do Deputado Campos Machado, ao PL 200/95.
33 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita verificação de votação.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para sessão extrardinária, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Põe em discussão o PL 200/95.
35 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 200/95 (aparteado pelos Deputados Antonio Salim Curiati e Edson Ferrarini).
36 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
37 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de Lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
38 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h19min, reabrindo-a às 18h23min.
39 -  CAMPOS MACHADO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
40 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h23min, reabrindo-a às 18h50min.
41 -  MARQUINHO TORTORELLO
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
42 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/11, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização, às 19h53min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp