11/11/2004 - 171ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/11/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANA MARTINS
Informa que Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, foi eleita Presidente da Comissão Interamericana de Mulheres, órgão da OEA, e destaca a participação das mulheres no Governo Lula.
3 -  ROMEU TUMA
Presta homenagem a Yasser Arafat por ocasião de seu falecimento. Lê e comenta texto intitulado "Meu coração em Fallujah"; como também o artigo da Executiva Nacional do PPS sobre o destaque do partido nas últimas eleições.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 06/12, às 10 horas, a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, com a finalidade de comemorar o Dia do Marinheiro.
5 -  EDSON GOMES
Anuncia a visita de Vereadores mirins e comitiva da cidade de Ilha Solteira.
6 -  RICARDO CASTILHO
Fala sobre os resultados positivos do PV na última eleição e discorre sobre a sua participação em programa da TV Assembléia sobre o 15 de novembro.
7 -  NIVALDO SANTANA
Registra seu pesar pela morte do líder palestino Yasser Arafat.
8 -  FAUSTO FIGUEIRA
Sauda os ex-presos políticos presentes nas galerias. Divulga nota de pesar da Presidência da República pela morte de Yasser Arafat. Denúncia a cobrança indevida da tarifa de pedágio nas passagens de ônibus intermunicipais.
9 -  WALDIR AGNELLO
Discorre sobre o problema de despejo de esgotos em rios e lagos. Soma-se ao votos de pesar pelo falecimento de Yasser Arafat.
10 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
11 -  MARQUINHO TORTORELLO
Lê trecho de livro "Futebol, Fama, Decadência e Vitória", do ex-jogador Marco Antônio Lima, o Curió, do Santos, que teve de abandonar a carreira por problemas com drogas e álcool, considerando-o um exemplo para a juventude.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Refere-se a pedido de afastamento feito por corregedor da Polícia Civil, causado por pressões para que deixasse de investigar policiais suspeitos de receber propina de empresa acusada de sonegação fiscal.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Expressa condolências ao povo palestino pela morte de Yasser Arafat. Posiciona-se pela paz no Oriente Médio.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Lê requerimento de informações que protocolou pedindo explicações acerca de irregularidades em reforma do Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Contesta as novas normas que policiais não portem suas armas fora do horário de serviço e critica a Lei do Desarmamento e a impunidade existente no país.
18 -  VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a visita do Vereador Eduardo Nascimento e comitiva de Marília e o ex-vice-Prefeito de Palmital Eduardo Negrão.
19 -  SAID MOURAD
Homenageia Yasser Arafat, destacando seu papel como líder do povo palestino.
20 -  ANA DO CARMO
Pelo art. 82, discorre sobre os problemas com a área de saúde pública na Grande São Paulo.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita do Prefeito de Sorocaba, Renato Amary. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h39min, reabrindo-a às 16h48min.

ORDEM DO DIA
24 -  JORGE CARUSO
Pede verificação de presença.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum. Informa a existência de 14 requerimentos de inversão da ordem do dia, pelo que passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que dá por aprovada.
26 -  JORGE CARUSO
Requer verificação de votação.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo processo eletrônico. Anuncia a presença do presidente da Câmara Municipal de Guararapes, Vereador Roberto Augusto Ferreira de Melo, acompanhado pelo Deputado Romeu Tuma. Informa que a verificação de votação apontou quorum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a ordem do dia.
28 -  CAMPOS MACHADO
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h04min, reabrindo-a às 17h12min. Põe em discussão o PL 676/00.
30 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 676/00.
31 -  ROMEU TUMA
Pede a prorrogação da sessão por cinco minutos.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido e promete apreciação oportuna.
33 -  JORGE CARUSO
Solicita verificação de presença.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que proceda a verificação, que constata quorum regimental.
35 -  VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a visita do Deputado Federal Jeferson Campos.
36 -  JORGE CARUSO
Solicita verificação de presença.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, solicita esclarecimentos regimentais sobre o procedimentos utilizados na verificação de presença.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Campos Machado. Anuncia o resultado da verificação de presença que constata quorum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, amanhã, às 10 horas para comemorar o Dia do Psicopedagogo. Levanta a sessão.
alesp