16/11/2004 - 173ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre a situação dos presídios no Estado de São Paulo e pede ao Sr. Governador que reveja a situação da Polícia Militar, uma vez que tramita nesta Casa projeto sobre sua reestruturação.
3 -  JOSÉ DILSON
Preocupa-se com a falta de apreciação e votação dos projetos de autoria dos Deputados, assim como a não instalação de CPIs.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Associa-se ao Deputado José Dilson quanto a necessidade de apreciação e votação dos projetos de autoria dos parlamentares.
5 -  ANA MARTINS
Aborda a situação da juventude brasileira nas grandes cidades, que aguarda melhores oportunidades e cita as medidas que o governo federal tomará para inclusão social dos jovens.
6 -  MÁRIO REALI
Tece considerações sobre a venda, em 28/10, de 18,5% do capital total da Sabesp e indaga sobre o destino desse recurso.
7 -  CONTE LOPES
Relata os assaltos ocorridos em dois edifícios de luxo na Zona Leste de São Paulo e diz sobre a impunidade que ocorre no sistema carcerário.
8 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala sobre os problemas na segurança pública no Estado de São Paulo e critica o projeto de autoria do Executivo sobre a reorganização da PM.
9 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Considera que o Governo Estadual dá mostras de desinteresse pelo programa de desarmamento levado a cabo por convênio entre a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. Reclama da prática do Governador de enviar PLs a esta Casa em regime de urgência, como o que reestrutura a Polícia Militar.
10 -  MÁRIO REALI
Cobra ação do Governo do Estado em relação às demandas dos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Anuncia a presença de d. Paulo Evaristo Arns, de quem elogia o trabalho.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Saúda o visitante, d. Paulo Evaristo Arns.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ANA MARTINS
Saúda d. Paulo Evaristo Arns. Lê documento do Comitê Central do PCdoB, onde se analisa a conjuntura política do País após as eleições municipais. Refere-se a encontro nacional do movimento "Fé e Política", da Igreja Católica, que ocorrerá em Curitiba.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
14 -  JOSÉ DILSON
Expressa seu descontentamento com a falta de aprovação de PLs de autoria de parlamentares nesta Casa. Cita alguns dos 29 projetos que apresentou, dando destaque ao PR 3, que cria nova Comissão temática e o PL 342, que extingue a cobrança de assinatura nos serviços de telefonia.
15 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Comenta editorial da "Folha de S. Paulo" de hoje, intitulado "Concessão à China" sobre os acordos comerciais entre o Brasil e a China, que a seu ver, prejudicarão principalmente a indústria têxtil do país.
16 -  CONTE LOPES
Lê e comenta artigo do jornal "Diário de S. Paulo" intitulado "Fim do mito" sobre os assaltos em condomínios residenciais em São Paulo.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, discorre sobre o papel das universidades como produtoras do saber e informa sobre evento ocorrido dia 07/11, na Unesp de Ilha Solteira, sobre o meio ambiente.
19 -  ENIO TATTO
Para reclamação, tece críticas ao Secretário de Ciência e Tecnologia pelo não comparecimento em Audiência Pública que tratou sobre o programa de ampliação e manutenção das Fatecs.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Informa a existência de sete requerimentos de inversão da ordem do dia, pelo que passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que dá por aprovada.
21 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a ordem do dia. Põe em discussão o PL 676/00.
23 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 676/00.
24 -  JORGE CARUSO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Edson Ferrarini, Fausto Figueira, Campos Machado e Vanderlei Macris).
25 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Edson Ferrarini, Vanderlei Macris, Fausto Figueira e Orlando Morando).
26 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
27 -  JORGE CARUSO
Solicita verificação de presença.
28 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que proceda a verificação, que constata quorum regimental.
29 -  JORGE CARUSO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 minutos.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
31 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra as solicitações.
32 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Jorge Caruso e Roberto Felício).
33 -  JORGE CARUSO
Requer verificação de presença.
34 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
35 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
36 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que a verificação seja feita pelo processo eletrônico.
37 -  ANTONIO MENTOR
Retira seu pedido de verificação de votação.
38 -  CAMPOS MACHADO
Requer que a verificação de votação prossiga.
39 -  Presidente ARY FOSSEN
Determina que o processo de verificação de votação prossiga.
40 -  ANTONIO MENTOR
Para questão de ordem, expressa suspeição quanto ao funcionamento do painel eletrônico. Pede averiguação imediata.
41 -  Presidente ARY FOSSEN
Suspende a sessão por dois minutos, às 18h57min, reabrindo-a às 19h01min. Responde ao Deputado Antonio Mentor.
42 -  ANTONIO MENTOR
Pede que a votação seja refeita.
43 -  CAMPOS MACHADO
Afirma que o reinício do processo de verificação de votação não é regimental, e que o tempo destinado à sessãos e esgotou.
44 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia que fará novamente o processo de verificação de votação, contando com a fiscalização dos parlamentares.
45 -  JOSÉ ZICO PRADO
Levanta dúvidas a respeito da confiabilidade do painel eletrônico de votação.
46 -  CAMPOS MACHADO
Lamenta a criação de precedente regimental.
47 -  ORLANDO MORANDO
Soma-se à manifestação do Deputado Campos Machado.
48 -  ANTONIO MENTOR
Esclarece a posição da bancada do PT a respeito do problema com o painel.
49 -  CAMPOS MACHADO
Discorre sobre os problemas no painel eletrônico.
50 -  Presidente ARY FOSSEN
Responde aos Deputados quanto às questões regimentais.
51 -  ANTONIO MENTOR
Sugere que seja feito o pedido de retirada de verificação.
52 -  Presidente ARY FOSSEN
Determina que se proceda à nova verificação de votação.
53 -  BETH SAHÃO
Reclama de sempre ser vítima dos problemas do painel eletrônico e pede providências.
54 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, rebate as criticas proferidas pelo Deputado Orlando Morando.
55 -  ROBERTO FELICIO
Pede apuração adequada pela Casa quanto ao problema ocorrido com o painel eletrônico de votação. Solicita que a verificação prossiga de modo a não ocorrerem novos problemas.
56 -  Presidente ARY FOSSEN
Responde aos Deputados.
57 -  ANTONIO MENTOR
Para questão de ordem, solicita que verificação de votação, não seja feita pelo sistema eletrônico, que está sob suspeição, e que se proceda à votação nominal.
58 -  Presidente ARY FOSSEN
Responde ao Deputado.
59 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para questão de ordem, endossa o questionamento apresentado pela Deputada Maria Lúcia Prandi. Requer que o Presidente da Casa retire o painel de votação até solucionar-se os problemas havidos.
60 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação, que promete levar ao Presidente efetivo da Casa. Informa que o painel eletrônico encontra-se em perfeito funcionamento.
61 -  ANTONIO MENTOR
Levanta nova dúvida sobre a exatidão do painel eletrônico de votação.
62 -  SOUZA SANTOS
Esclarece a dúvida do Deputado Antonio Mentor.
63 -  CAMPOS MACHADO
Faz indagação sobre a regimentalidade de pronunciamentos durante o processo de votação.
64 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pede que o sistema do painel eletrônico seja modernizado.
65 -  BETH SAHÃO
Expressa sua preocupação com a lisura do processo de votação.
66 -  Presidente ARY FOSSEN
Responde aos Deputados. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/11, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp