| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/11/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROMEU TUMA |
| 1 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. A pedido do Deputado Roberto Morais, cancela a sessão solene anteriormente marcada para dia 26/11. Por solicitação do Deputado Enio Tatto, convoca sessão solene a realizar-se dia 10/12, às 10 horas, para comemorar os 40 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. |
| 2 - PEDRO TOBIAS |
| Comenta notícias dos jornais sobre atraso de salários da Orquestra Sinfônica Municipal e falta de pagamento a entidades mantenedoras de creches da Prefeitura. Reclama do que considera censura de opinião ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. |
| 3 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a visita dos Vereadores de José Bonifácio, José Luiz Pagnossim, presidente da Câmara, e Cícero Nonato de Sal, acompanhados pelo Deputado Ricardo Castilho. |
| 4 - SOUZA SANTOS |
| Elogia a iniciativa da realização do Parlamento Jovem, que instala sua sexta edição hoje nesta Casa. Destaca que a maior parte das propostas apresentadas no evento envolve o setor educacional. |
| 5 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Considera que o Estado de São Paulo vive situação de calamidade pública na área da segurança. Considera que a solução é melhor planejamento administrativo. |
| 6 - CONTE LOPES |
| Discorre sobre os problemas que atingem a instituição policial no Estado. |
| 7 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a visita do ex-Deputado Wadih Helu. |
| 8 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Saúda a comissão de ex-presos políticos, presente semanalmente nesta Casa reivindicando pagamento de indenizações devidas. Refuta acusações à Prefeita Marta Suplicy de aumento de taxas, lembrando que o Governo do estado tem elevado abusivamente suas tarifas. |
| 9 - RICARDO CASTILHO |
| Homenageia os alunos eleitos Deputados Jovens, que farão parte do Parlamento Jovem. Saúda a população afro-descendente pelo Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20/11. Cobra providências do Ministério dos Transportes quanto ao estado de rodovia na região de São José do Rio Preto. |
| 10 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a presença de Vereador eleito de Lorena, Sr. Aldemir. |
| 11 - ARNALDO JARDIM |
| Apóia as reivindicações do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos. Avalia os resultados da CPI dos Combustíveis, da qual foi o relator. Lê a relação dos postos que vendem combustível adulterado. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - CONTE LOPES |
| Retoma a questão dos criminosos que comandam suas ações de dentro das prisões. Lê e comenta editorial do "Jornal da Tarde" sobre o assunto. |
| 13 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a presença da ex-Deputada Elza Tank e comitiva da cidade de Limeira, e do ex-Deputado Paulo Osório. |
| 14 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Cumprimenta o Fórum dos Ex-Presos Políticos. Cobra do governo estadual maiores recursos para as Fatecs no Orçamento de 2005. Critica a renúncia fiscal prevista para o próximo ano. Elogia os investimentos do governo Lula em refinaria de São José dos Campos. |
| 15 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a presença do Prefeito eleito de Itapura, Fernando Chaves. |
| 16 - ENIO TATTO |
| Solidariza-se com o Fórum dos Ex-Presos Políticos. Manifesta-se contra a renúncia fiscal praticada pelo Governo do Estado. Ataca a falta de empenho do governo em cobrar a dívida ativa tributária. |
| 17 - CÉLIA LEÃO |
| Tece comentários sobre o Parlamento Jovem, que instala sua 6ª edição, hoje, nesta Casa (aparteada pelos Deputados Pedro Tobias e Enio Tatto). |
| 18 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Discorre sobre a aprovação pelo Senado da Reforma do Judiciário e aponta os avanços como a criação do Controle Nacional de Justiça. |
| 19 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pelo art.82, retoma suas considerações sobre a Reforma do Judiciário e discorre sobre a falta de magistrados no Estado de São Paulo e a necessidade de investimentos no setor. |
| 20 - PEDRO TOBIAS |
| Pelo art. 82, rebate as criticas proferidas pelo Deputado Enio Tatto quanto a redução do ICMS e discorda do aumento dos impostos federais e o perdão das dividas de outros paises pelo Brasil. |
| 21 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, defende o PTB estadual das acusações feitas pelo Secretário Jilmar Tatto por ocasião da greve dos guinchos em São Paulo. |
| 22 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, defende o Secretário Jilmar Tatto, quanto as suas declarações sobre a conotação política da greve dos guinchos em São Paulo. |
| 23 - RENATO SIMÕES |
| Pelo art. 82, cobra do Governo do Estado o pagamento das indenizações devidas aos ex-presos políticos. Informa que fez emenda ao Orçamento 2005 ampliando a dotação orçamentária destinada para o assunto. |
| 24 - SAID MOURAD |
| Pelo art. 82, refere-se a ciclo de debates sobre cultura árabe realizado na PUC-SP, promovido pelo Instituto de Cultura Árabe. Convida a todos para a sessão solene, dia 29/11, em comemoração ao Dia de Solidariedade ao Povo Palestino. |
| 25 - CAMPOS MACHADO |
| Para comunicação, parabeniza esta Casa pela iniciativa de emenda constitucional que extingue os Tribunais de Alçada, que originou emenda semelhante aprovada no Senado Federal. |
ORDEM DO DIA |
| 26 - Presidente ROMEU TUMA |
| Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Mesa, propondo a não-realização de sessão ordinária doa 19/11, em virtude da realização da 6ª edição do Parlamento Jovem. Anuncia a votação de requerimento, da Deputada Beth Sahão, propondo a formação de Comissão de Representação para participar, de 22 a 25/11, em Brasília, DF, da Conferência Nacional Terra e Água, Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. |
| 27 - CAMPOS MACHADO |
| De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos. |
| 28 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h03min, reabrindo-a às 17h06min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento da Deputada Beth Sahão. |
| 29 - CAMPOS MACHADO |
| De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 30 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
