23/11/2004 - 177ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / LUIS CARLOS GONDIM / JONAS DONIZETTE / SIDNEY BERALDO / ARY FOSSEN / PASCHOAL THOMEU

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Parabeniza a assinatura de convênio permitindo que times formados por internos da Febem disputem as partidas preliminares da Taça São Paulo de Futebol.
3 -  ANA MARTINS
Em nome do PCdoB, presta homenagens póstumas a Celso Furtado, que considera um dos maiores economistas brasileiros, e que teve também reconhecimento internacional.
4 -  SOUZA SANTOS
Considera que há muitas pessoas capazes de ajudar na solução dos problemas do País, mas que se omitem ou ficam apenas criticando.
5 -  CONTE LOPES
Comenta a nova prisão do bandido conhecido por ET. Indigna-se com lançamento, pela Secretaria de Administração Penitenciária, de concurso para escolha da mais bela presidiária do Estado.
6 -  ORLANDO MORANDO
Reporta-se à solenidade, hoje, que premiou o melhor café do ano.
7 -  ANALICE FERNANDES
Discorre sobre as melhorias implementadas na Segurança Pública do Estado nas gestões do PSDB, desde 1995. Comemora o 1º aniversário do 36º Batalhão da PM, em Embu.
8 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa que hoje ocorreu uma fuga de presos do 5º DP de Santos. Denuncia as más condições e a superlotação do local.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Suspende a sessão às 15h23min.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h35min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  EDSON APARECIDO
Tece comentários sobre as eleições municipais e avalia o quadro delineado por seus resultados.
12 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Convoca as seguintes reuniões conjuntas: às 16h, das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento; 5 minutos após, das comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento; 5 minutos após, das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública; 5 minutos após, das comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento; 5 minutos após, das comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento; e 5 minutos após, das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, 5 minutos após a última reunião conjunta. Anuncia a presença dos diretores da Santa Casa de Jaú, Antonio Carlos e Oswaldo Franceschi.
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Analisa o papel das oposições no processo democrático e do Legislativo frente ao Executivo. Critica a política estadual de saúde.
14 -  PASCHOAL THOMEU
Assume a Presidência.
15 -  FAUSTO FIGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
16 -  Presidente PASCHOAL THOMEU
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h13min.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
18 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h40min, reabrindo-a às 16h48min.
20 -  SAID MOURAD
Pelo art. 82, cumprimenta a comunidade libanesa do Brasil pela passagem, dia 22/11, do Dia da Independência do Líbano. Pede esclarecimento ao TRE sobre extrato de votação de urna em Marília.
21 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, cobra a instituição do Fundo Estadual de Arte e Cultura no Estado. Informa que a classe artística iniciará no dia 6/12 jornada nesta Casa pela aprovação deste projeto.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de 8 requerimentos de alteração da Ordem do Dia.
23 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede a retirada de seus seis requerimentos.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PLC 19/04. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
25 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira, Conte Lopes e Edson Ferrarini).
26 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
27 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
28 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelos Deputado Hamilton Pereira, Sebastião Arcanjo e Edson Ferrarini).
29 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
30 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris, Edson Ferrarini e Nivaldo Santana).
31 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
32 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2 minutos.
33 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe os pedidos e informa que os colocará em votação oportunamente.
34 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
35 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h40min, reabrindo-a às 18h44min. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min, solicitado pelo Deputado Carlinhos Almeida.
36 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita verificação de votação.
37 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que aponta quorum insuficiente para deliberação. Convida, em nome da Presidência efetiva, para o lançamento, amanhã, do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social.
38 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita à Presidência efetiva que reavalie a convocação da sessão extraordinária.
39 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação dos trabalhos.
40 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra os pedidos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, a realizar-se às 20h. Encerra a sessão.
alesp