25/11/2004 - 179ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / GIBA MARSON / RICARDO CASTILHO / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta a falta de deliberação que vem ocorrendo nesta Casa, e defende que todos têm resposabilidade pela atual situação.
3 -  PEDRO TOBIAS
Tece comentários sobre a entrevista do Ex-Secretário Executivo de Saúde, Gastão Wagner, e critica as farmácias populares instituídas pelo Governo Federal por não ajudar as classes menos favorecidas. Defende o Programa Saúde da Família.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Najib Miguel Neto, de Ituverava, acompanhado do Deputado Gilson de Souza.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Questiona a Artesp quanto às altas tarifas praticadas pelos ônibus intermunicipais, e espera que corrija as distorções existentes.
6 -  EDSON GOMES
Reflete sobre o aumento da produção agrícola no país e os problemas de transporte desta produção. Pede para agilizar o ferroanel a fim de que se melhore o Porto de Santos, como também a infra-estrutura das rodovias federais.
7 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
8 -  GILSON DE SOUZA
Comemora a notícia veiculada pelo jornal "Diário de S. Paulo", de que a cidade de Franca foi a que gerou mais empregos no Estado. Relata o encontro de parlamentares de 13 partidos, ocorrido no ano passado, que discutiram o setor calçadista. Parabeniza o Governo do Estado pela diminuição da alíquota do ICMS para o setor.
9 -  SOUZA SANTOS
Traz a indignação de vários Deputados desta Casa com a falta de votação de PLs de origem parlamentar, como um de sua lavra, que ontem completou um ano de permanência na Ordem do Dia.
10 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência.
11 -  RICARDO CASTILHO
Como líder do PV, expressa sua preocupação com o imobilismo desta Casa. Parabeniza o Governador pelo Decreto 49.113, que diminui o ICMS de produtores de laticínios. Preocupa-se com os fatos abordados no editorial "Risco Amazônico", da "Folha de S. Paulo" de hoje.
12 -  JOÃO CARAMEZ
Afirma que responderá na sessão de amanhã colocações que considerou inoportunas do Deputado Sebastião Almeida, feitas na sessão de ontem.
13 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Parabeniza o STF por decisão que impede o aborto de fetos anencéfalos. Discorre sobre realizações do Governo Alckmin.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se às razões pelas quais o PT apóia o PLC 19/04, que reestrutura a Polícia Militar. Defende as alterações propostas na instituição pelo PLC 31/01. Cobra reestruturação para a Polícia Civil.
16 -  JOÃO CARAMEZ
Refuta declarações da Prefeita eleita de Itapevi sobre a situação do município, feitas na matéria "Prefeita eleita de Itapevi visita a Assembléia", publicada no Diário Oficial de ontem.
17 -  RAFAEL SILVA
Comenta a possibilidade da Presidência do Banco do Brasil ser ocupada por Nelson Rocha Augusto, ex-presidente de um banco privado e ligado ao Ministro Palocci.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
19 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h17min.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, informa sua participação em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento com o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo que teve por objetivo discutir a situação do Centro Paula Souza - Fatecs.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre a necessidade de instalação de escola técnica agrícola na região de Mogi das Cruzes, já que trata-se da maior produtora de hortifrutigranjeiros do país. Solicita um maior efetivo da polícia, pois ocorrem muitos delitos contra os produtores agrícolas e meio-ambiente.
23 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá ciência do início das obras da Fatec de Santo Amaro e também da audiência com o Secretário de Ciência e Tecnologia nesta Casa.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, traz os cumprimentos do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Deputado Armando Monteiro, pelo lançamento do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social e diz que esse exemplo deveria ser seguido por todas as Assembléias Legislativas do país. Parabeniza o Presidente Sidney Beraldo por seu trabalho e pela passagem de seu aniversário.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Campos Machado e homenageia o Presidente Sidney Beraldo.
26 -  RAFAEL SILVA
Tece elogios à conduta do Presidente Sidney Beraldo e congratula-o pelo seu aniversário.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Antonio Mentor, ao PL 26/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que propõe a alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PLC 19/04.
28 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelos Deputados Roberto Alves, Renato Simões e Paschoal Thomeu).
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, registra que, hoje comemora-se o Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher.
30 -  GERALDO LOPES
Em nome da bancada do PMDB, saúda o Presidente Sidney Beraldo pela passagem de seu aniversário.
31 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização amanhã, às 10 horas, de sessão solene em homenagem ao Instituto do Coração - Incor. Levanta a sessão.
alesp