08/12/2004 - 39ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA

ORDEM DO DIA
1 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação requerimento do Deputado Wagner Salustiano propondo alteração na Ordem do Dia.
2 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
3 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
4 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Faz declaração de voto em nome do PT.
5 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
6 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovado o PL 474/03.
7 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
8 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificçaão pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do PL 474/03.
9 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em discussão o PR 19/04.
10 -  RAFAEL SILVA
Discute o PR 19/04 (aparteado pelo Deputado José Bittencourt).
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, indaga sobre a inscrição do Deputado Rafel Silva para discutir.
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido e promete apreciação oportuna. Declara encerrada a discussão do PR 19/04, e põe-no em votação.
15 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PR 19/04 pelo PL.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PR 19/04, salvo emendas.
17 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do PR 19/04. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 a 5.
19 -  ARNALDO JARDIM
Faz registro de voto do PPS.
20 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Faz registro de voto do PT.
21 -  RAFAEL SILVA
Faz registro de voto do PL.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em discussão o PL 695/03.
23 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 695/03 (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 695/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
25 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação para o PL 695/03.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Deixa de acolher o pedido por ser extemporâneo.
27 -  RAFAEL SILVA
Insiste em seu pedido de verificação de votação
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Reafirma seu indeferimento ao pedido de verificação de votação.
29 -  ORLANDO MORANDO
Pede reconsideração da decisão do Presidente.
30 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
31 -  CAMPOS MACHADO
Solicita que a verificação de votação seja efetivada.
32 -  WAGNER SALUSTIANO
Soma-se à manifestação do Deputado Campos Machado.
33 -  Presidente ARY FOSSEN
Suspende a sessão por dois minutos, às 22 horas.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h05min. Reconsidera e acolhe o pedido de verificação de votação do PL 695/03 e determina que seja feita pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do PL 695/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
35 -  RAFAEL SILVA
Registra seu voto contrário à emenda do PL 695/03.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 740/01, salvo emenda e subemenda à emenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda, ficando prejudicada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 697/03 e 862/03, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 867/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 908/03, 939/03, 951/03, 1018/03 e 1100/03. Anuncia a discussão e votação do PL 1150/03.
37 -  RODRIGO GARCIA
Indaga à Presidência acerca de substitutivo apresentado ao PL 1150/03.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 1150/03, ficando prejudicados o projeto e a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1236/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 03/04, 190/04, 208/04. 285/04, 318/04, 346/04 e 435/04, este na forma do substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 679/04 e 706/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLCs 34/04, 35/04 e 39/04, este salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 a 21 ao PLC 39/04.
39 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 40/04, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a referida emenda.
41 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 41/04, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas de nºs 1 a 9.
43 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 43/04, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas de nºs 1 a 10. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT ao PLC 43/04.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 173/00, ficando prejudicados os PLs 97/01, 263/02 e 772/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 333/00, ficando prejudicado o PL 388/00. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 08/02, 660/02 e 95/03, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
47 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 555/03 e 565/03. Põe em votação prévia e declara sem debate aprovada a constitucionalidade do PL 861/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 92/04, 106/04 e 128/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado, em primeiro turno, o PR 03/03.
49 -  VAZ DE LIMA
Cumprimenta seus pares e a Presidência pela votação efetivada na noite de hoje.
50 -  CAMPOS MACHADO
Elogia o trabalho da Presidência.
51 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Soma-se às manifestações anteriores, destacando o acordo obtido para votação de PLs.
52 -  ORLANDO MORANDO
Elogia a condução dos trabalhos por parte do Presidente efetivo.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece as manifestações. Elogia o acordo obtido, que permitiu a votação de matérias de importância para a população do Estado.
54 -  PAULO SÉRGIO
Soma-se às manifestações ao trabalho da Presidência.
55 -  GERALDO LOPES
Agradece e elogia o trabalho realizado nesta sessão.
56 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece as manifestações e o trabalho dos Deputados e do corpo funcional desta Casa. Encerra a sessão.
alesp